Mattos Filho desenha estruturas inovadoras em operações de IPO; entenda

As ofertas de ações de empresas brasileiras bateram um recorde histórico em 2019.  O ambiente de estabilidade político-econômica aliado a uma taxa básica de juros na mínima histórica proporcionaram um cenário favorável para a renda variável: ao todo, foram 40 operações de ofertas subsequentes de ações (ofertas follow-on) e seis de abertura de capital (IPO, na sigla em inglês), com listagem na B3, NASDAQ ou NYSE.
No total, as operações realizadas em 2019 somaram cerca de R$ 90 bilhões. O Mattos Filho liderou a assessoria dessas operações, tendo atuado em cerca de 55% das ofertas follow-on e em mais de 80% dos IPOs no período. 
Os resultados trouxeram alento para o mercado de capitais, que tinha vivido momentos difíceis nos anos anteriores. As incertezas em relação à condução da política macroeconômica do país, com um déficit fiscal em franca expansão, afastava os investidores e provocava um represamento das operações de IPO de inúmeros companhias. 
“No primeiro semestre de 2019, o mercado de capitais andou devagar, com o governo tentando se encontrar e as companhias em compasso de espera”, comenta o sócio Jean Marcel Arakawa. “Mas depois da aprovação da Reforma da Previdência, importante para conter o crescimento descontrolado da dívida pública, começamos a ver o mercado reaquecer. Empresas que abrem capital têm que contar uma história nova, tentar convencer os investidores, e a capacidade de atrair investimentos depende de uma perspectiva positiva para a economia”, complementa o sócio. 
Mais pessoas físicas na Bolsa
Historicamente, o brasileiro tem pouca cultura de investimento em renda variável.  O passado não muito distante de inflação descontrolada, que corroía o poder de compra do cidadão assalariado, criou uma geração de pessoas avessas ao risco, que preferiam colocar seu dinheiro em opções seguras, como a poupança.
Agora, o Brasil caminha para ter uma economia onde as taxas de juros permanecem em patamares baixos, também tirando a atratividade de investimentos em renda fixa. “A representatividade da pessoa física na bolsa sempre foi muito baixa, mas esse cenário já começou a mudar, com os investidores, pouco a pouco, tornando-se mais propensos a assumir riscos”, afirma a sócia Vanessa Fiusa. 
Em 2019, o número de investidores pessoa física cadastrados na Bolsa de Valores de São Paulo chegou a 1,67 milhão, de acordo com dados da B3, um aumento de mais de 100% em relação a 2018, quando o total de CPF’s chegou a 813.291. 
Nesse contexto, o Mattos Filho passou a desenhar diferentes estruturas para os IPOs que assessorou, separando uma parcela das ações que estavam sendo vendidas para esse novo público. “Essa foi a principal inovação legal em 2019”, recorda.
Para 2020, existe uma perspectiva de forte aquecimento de IPOs e de fusões e aquisições, especialmente no setor de infraestrutura, decorrente de um programa de privatizações e concessões em larga escala que envolve diversos setores. 
“O cenário econômico é favorável para o mercado de ações, com potencial de dobrar ou até mesmo triplicar o número de companhias abertas listadas na bolsa nos próximos anos”, afirma Jean.  
Assessoria multidisciplinar
O trabalho do Mattos Filho na assessoria de companhias e bancos em abertura de capital é multidisciplinar: além do time de Mercado de capitais, entram em campo também advogados especialistas da áreas de Compliance e Ética corporativa, Tributário, Societário/M&A e outras práticas, que realizam due diligence e ajudam na preparação e revisão dos Prospectos e Formulários de Referência. 
“O processo de abertura de capital envolve diversas etapas, como a reorganização societária, gestão patrimonial, negociação dos contratos com os bancos que farão a venda das ações, entre outras etapas”, explica Vanessa.