O mercado de entretenimento tem atraído cada vez mais o interesse de estudantes e advogados que querem entender mais as características, demandas jurídicas e exigências deste setor.
Resolvi compartilhar um pouco da minha experiência nesses quase 20 anos atuando nesse mercado. Inicialmente, acredito que há 5 coisas que o profissional de Direito do entretenimento precisa saber.
1 – Entretenimento é uma área?
O direito do entretenimento não é uma área do direito, mas sim um mercado que reúne demandas de diversas áreas do direito. Nesse sentido, para atuar nesse mercado, é preciso ter uma visão ampla de conceitos regulatórios, tributários, societários, concorrenciais, propriedade intelectual, entre outros. A multidisciplinaridade permite termos conhecimento e visão ampla do negócio do cliente, entendendo suas necessidades e riscos, propondo soluções jurídicas que sejam inovadoras e alinhadas a sua estratégia de negócios.
Eu, por exemplo, sou originalmente uma advogada tributarista. O direito tributário tem uma importância inegável na estruturação de qualquer atividade no Brasil. E definitivamente essa foi minha porta de entrada no mundo do entretenimento. Por ter sido constantemente demandada por grandes players da indústria do entretenimento, me interessei pelas demais vertentes do direito que impactam esse mercado e procurei me especializar. Demandas recorrentes envolvem múltiplos assuntos, como regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incentivos fiscais, direitos de imagem (copyright), combate à pirataria, termos de uso, contratos e contencioso administrativo e judicial.
2 – Como me especializar?
A especialização, através de cursos nacionais e internacionais, sem dúvida ajuda na compreensão da indústria. Eu fiz um curso no início dos anos 2000 na New York University (enquanto eu trabalhava em um grande conglomerado de mídia em Nova Iorque) e acredito que foi importante para sedimentar o meu foco na área.
Vale dizer que os cursos de direito do entretenimento são oferecidos atualmente em diversas faculdades, instituições e associações brasileiras. Procure uma perto de você!
3 – O Brasil é um bom mercado para o entretenimento?
O mercado jurídico brasileiro tem reconhecido a importância do negócio de entretenimento como um todo. Essa percepção decorre do fato de ser prevista uma receita global do setor de US$ 2,14 trilhões em 2020, de acordo com dados publicados na pesquisa ‘Global entertainment and media outlook‘, realizada pela consultoria PwC. No Brasil, a previsão de crescimento anual é maior do que a média de crescimento global – 6,4% ao ano até 2020, enquanto a média global é 4,4% – com um faturamento local de US$ 48,7 bilhões em 2020.
Estamos em um país extremamente digitalizado, com uma população conectada a smartphones em uso contínuo de mídias de entretenimento. De acordo com pesquisa, o Brasil é atualmente o 6º maior consumidor de streaming de filmes e séries do mundo. Evidentemente o Brasil é um ótimo mercado para o entretenimento.
4 – Esteja atento às novidades
É sempre importante estar atento às novidades do mundo do entretenimento. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, o mercado teve acesso a novos produtos (como o video on demand “VoD”) que revolucionaram a indústria. E isso traz reflexos no ambiente jurídico, e em especial na regulação desse mercado.
Um exemplo é a recente discussão das restrições impostas pelas Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SEAC) (“Lei 12.485”) ao mercado de TV por assinatura e sua aplicabilidade (ou não) aos serviços ofertados pela internet, que tem movimentado os escritórios de advocacia. Em outras palavras, a internet (mercado não regulado) tem dominado a distribuição de conteúdo, causando uma ruptura no tradicional mercado regulado de pay TV. Certamente isso é assunto para outro dia, mas é um bom exemplo de como temos que estar atento às tendências para entendermos as discussões atuais no direito do entretenimento.
5 – Empreendedorismo
Investir na área é sem dúvida um pilar chave para o sucesso de qualquer negócio. Esteja presente no ambiente do entretenimento e conheça seus players. Esteja em um ambiente que lhe permita investir nos seus mercados de interesse!
