MME divulga cronograma estimado dos Leilões de Energia para 2021, 2022 e 2023

​O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, em 08 de dezembro de 2020, cronogramas estimados para a realização de leilões de geração de energia nos anos de 2021, 2022 e 2023. Os cronogramas englobam tanto leilões de novos empreendimentos de geração (vide Portaria MME nº 435/2020) quanto de empreendimentos existentes (vide Portaria MME nº 436/2020).

Como principal destaque, as duas portarias preveem que usinas termelétricas a gás natural não terão restrições de inflexibilidade operativa, representando uma diferença em relação aos últimos certames organizados pelo MME. Neles, a inflexibilidade desses empreendimentos estava limitada a 50%, sob pena de não serem habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A ausência de restrições de inflexibilidade vai ao encontro de manifestações recentes de membros do MME e tem como principal objetivo desenvolver o mercado de gás natural no Brasil.

Veja, abaixo, o cronograma dos leilões, bem como as principais características trazidas pelo MME sobre eles.

Para os Leilões A-5 e A-6 de 2021, destaca-se a inclusão de empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, outra novidade em relação aos últimos certames organizados pelo MME.

Além disso, foram oficialmente cancelados os leilões A-4 e A-6 previstos para 2020, cuja realização havia sido postergada indefinidamente pela Portaria MME nº 134/2020.

Os Leilões A-4 e A-5 previstos para 2021 são os mesmos certames que deveriam ter ocorrido no início deste ano, destinados à contratação de empreendimentos termelétricos existentes (desde que movidos a gás natural ou a carvão mineral nacional).

As diretrizes desses leilões serão futuramente alteradas pelo MME e contemplarão, dentre outros aspectos, a reabertura para cadastramento e habilitação técnica dos empreendimentos perante a EPE.

Para mais informações sobre as rodadas de licitação, conheça a prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho.