Combate à pirataria: entenda os tipos de crime e as medidas preventivas e proativas
Material elaborado pelo Mattos Filho aborda o tema sob as perspectivas de Direito Penal e Propriedade Intelectual
Assuntos
A propriedade intelectual, em linhas gerais, é o ramo do direito destinado a proteger as criações garantindo que o titular possa explorá-la economicamente com exclusividade. O conceito surgiu em meio à aceleração do processo informacional e ao desenvolvimento da economia industrial, que exigiram a criação de uma categoria de direitos de propriedade.
Em comemoração ao Dia da Propriedade Intelectual, celebrado no dia 26 de abril, o Mattos Filho preparou uma Cartilha de Combate à Pirataria que visa abordar alguns dos principais tópicos que permeiam essa prática. Fruto do trabalho de um grupo multidisciplinar, o material aborda o tema sob as perspectivais das áreas de Direito Penal e Propriedade Intelectual, demonstrando ser fundamental a proteção dos ativos por seus titulares e idealizadores.
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Para saber mais sobre o tema, conheça as práticas de Propriedade Intelectual e Direito Penal empresarial do Mattos Filho.