
Profissionais
Paula Moreira Indalecio

Experiência
Paula Moreira Indalecio é advogada criminalista, com 20 anos de atuação. Assessora clientes nacionais e estrangeiros em questões consultivas e contenciosas em casos complexos de direito penal empresarial, com experiência em diversos setores da indústria, em especial em questões relacionadas à tecnologia e incidentes de segurança. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001, onde atuou como assistente voluntária de ensino em aulas de Direito Penal.
Pós-graduada em Direito Penal Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGVLaw, é especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, desde 2005. Cursou LL.M. em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, junto ao IBMEC São Paulo (atual Insper).
É conselheira do Movimento de Defesa da Advocacia desde sua fundação, onde já atuou como vice-presidente da Comissão de Assuntos Penais em 2010 e 2011. Desde 2017 participa das reuniões anuais de discussão do Global Forum on Corporate Criminal Liability, organizadas anualmente na Europa pelo Cambridge Forums, tendo se tornado membro do comitê de direção e panelista do evento, em 2019. É também Conselheira Secional do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP desde 2022.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito Penal Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP);
Cursou LL.M. em Mercado Financeiro e de Capitais – Insper (SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Penal (2021);
Latin Lawyer 250 – Anti-corruption investigations and Compliance (2020 e 2021).
#71 Elas na Liderança: conversa com Vanessa Castanho, vice-presidente da Citröen
Mulheres no mercado de trabalho: perspectiva histórica e desafios atuais para a equidade de gênero
Assuntos:
Combate à pirataria: entenda os tipos de crime e as medidas preventivas e proativas
STJ decide sobre regras para ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial e sobre conversão automática de prisão em flagrante em preventiva
Assuntos:
CONITEC tem nova consulta para incorporação de Cannabis medicinal no SUS
Managing the Covid-19 Pandemic in Brazil: Issues and Recommendations for Directors and Officers
As in other parts of the globe, the covid-19 pandemic had severe human, social and economic consequences in Brazil. In addition to the tragic death toll and immense human cost brought by the disease, the necessary lockdown measures, closing of non-essential economic activities and other response actions by governments created a wide range of economic disruptions.
Clique aqui e confira a matéria publicada no latinlawyer.com com a participação do nossos sócios Cleber Venditti da Silva e Thiago Jabor Pinheiro e nossa sócia Paula Indalecio.
Áreas de Atuação
A responsabilidade criminal ambiental das pessoas jurídicas no ‘novo’ ANPP
Desde a sua promulgação, em fevereiro de 1998, a Lei nº 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) é objeto de interessantes disputas judiciais e doutrinárias, sobretudo por ser pioneira na inserção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. Mais do que isso, dispondo sobre crimes contra a fauna e a flora, a prática de poluição e infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural figura como um poderoso aliado estatal na repressão de iniciativas atentatórias contra o meio ambiente.
Clique aqui e leia o artigo publicado no Conjur com a participação do nosso sócio Antonio Augusto Reis e nossa sócia Paula Moreira Indalecio.
Áreas de Atuação
Incidentes de segurança com dados pessoais em foco
Com a crescente digitalização das empresas no cenário provocado pela pandemia da Covid-19, somado à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o número de incidentes com dados pessoais não apenas aumentou como também ganhou mais visibilidade. Incidentes com órgãos da Administração Pública Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça evidenciaram como não há limites e controles capazes de evitar por completo a ação de hackers.
Clique aquie leia o artigo escrito por: Thiago Sombra e Paula Indalecio.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.