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Sócia

Paula Moreira Indalecio

Paula Moreira Indalecio
55 11 3147 8588 paula.indalecio@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Experiência

Paula Moreira Indalecio é advogada criminalista, com 20 anos de atuação. Assessora clientes nacionais e estrangeiros em questões consultivas e contenciosas em casos complexos de direito penal empresarial, com experiência em diversos setores da indústria, em especial em questões relacionadas à tecnologia e incidentes de segurança. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001, onde atuou como assistente voluntária de ensino em aulas de Direito Penal. 

 

Pós-graduada em Direito Penal Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGVLaw, é especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, desde 2005. Cursou LL.M. em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, junto ao IBMEC São Paulo (atual Insper).

 

É conselheira do Movimento de Defesa da Advocacia desde sua fundação, onde já atuou como vice-presidente da Comissão de Assuntos Penais em 2010 e 2011. Desde 2017 participa das reuniões anuais de discussão do Global Forum on Corporate Criminal Liability, organizadas anualmente na Europa pelo Cambridge Forums, tendo se tornado membro do comitê de direção e panelista do evento, em 2019. É também Conselheira Secional do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP desde 2022.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-graduação em Direito Penal Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP);

Cursou LL.M. em Mercado Financeiro e de Capitais – Insper (SP).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Penal (2021);

Latin Lawyer 250 – Anti-corruption investigations and Compliance (2020 e 2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Paula Moreira Indalecio
Latin Lawyer

Managing the Covid-19 Pandemic in Brazil: Issues and Recommendations for Directors and Officers

​As in other parts of the globe, the covid-19 pandemic had severe human, social and economic consequences in Brazil. In addition to the tragic death toll and immense human cost brought by the disease, the necessary lockdown measures, closing of non-essential economic activities and other response actions by governments created a wide range of economic disruptions.

Clique aqui e confira a matéria publicada no latinlawyer.com com a participação do nossos sócios Cleber Venditti da Silva e Thiago Jabor Pinheiro e nossa sócia Paula Indalecio.

Áreas de Atuação

Consultor Jurídico

A responsabilidade criminal ambiental das pessoas jurídicas no ‘novo’ ANPP

​Desde a sua promulgação, em fevereiro de 1998, a Lei nº 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) é objeto de interessantes disputas judiciais e doutrinárias, sobretudo por ser pioneira na inserção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. Mais do que isso, dispondo sobre crimes contra a fauna e a flora, a prática de poluição e infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural figura como um poderoso aliado estatal na repressão de iniciativas atentatórias contra o meio ambiente.

Clique aqui e leia o artigo publicado no Conjur com a participação do nosso sócio Antonio Augusto Reis e nossa sócia Paula Moreira Indalecio.

Jota

Incidentes de segurança com dados pessoais em foco

​Com a crescente digitalização das empresas no cenário provocado pela pandemia da Covid-19, somado à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o número de incidentes com dados pessoais não apenas aumentou como também ganhou mais visibilidade. Incidentes com órgãos da Administração Pública Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça evidenciaram como não há limites e controles capazes de evitar por completo a ação de hackers.

Clique aquie leia o artigo escrito por: Thiago Sombra e Paula Indalecio.

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