Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Notícias e Negócios

Lei do Chocolate: novas definições e regras de composição para produtos derivados de cacau

Em vigor a partir de maio de 2027, a norma estabelece definições objetivas para “chocolate” e derivados e cria exigências de informação ao consumidor

Assuntos:

Institucional

Mattos Filho anuncia a promoção de seis advogados à sociedade

Quatro mulheres estão entre os seis novos sócios; promoções refletem a consistência do crescimento do escritório e fortalecem o atendimento em áreas de alta demanda

Assuntos:

Câmara dos Deputados aprova Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos

Assuntos:

SPA estabelece diretrizes sobre a restrição do Desenrola Brasil

Assuntos:

ANPD abre tomada de subsídios sobre conceitos e obrigações no âmbito do ECA Digital

Assuntos:

MME regulamenta novas regras de acesso à rede de transmissão

Assuntos:

Publicados os regulamentos do IBS e da CBS que detalham as regras da Reforma Tributária

Assuntos:

MEC reabre prazos do edital para cursos de medicina em hospitais

Assuntos:

Companhia de Saneamento do Ceará lança Edital para PPP de esgotamento sanitário

Assuntos:

Estado de São Paulo abre consulta pública para concessão de serviços de água e esgotamento sanitário em 146 municípios

Assuntos:

Anterior
Página 5 de 229
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.