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Caio Gabra: Infraestrutura e energia / Contencioso e arbitragem
Institucional

Mattos Filho contrata novo sócio para atuar em Infraestrutura e Arbitragem

Caio Gabra amplia atendimento do escritório em desenvolvimento de projetos e disputas complexas diante da crescente sofisticação do setor de infraestrutura

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grupo de tubos conectados entre si
Notícias e Negócios

Agência Nacional de Águas publica norma sobre contabilidade regulatória no saneamento

Nova norma padroniza o envio de informações contábeis por concessionárias de água e esgoto a entidades reguladoras e fixa prazo máximo até 2032 para que prestadores encaminhem seus dados

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Novo decreto define regras para a comercialização de ingressos em eventos

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Lei que aprova Regime Especial de Tributação para Data Centers é sancionada

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Atualização do Conar amplia regras à publicidade de apostas

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CVM esclarece e orienta as companhias abertas sobre divulgações de sustentabilidade

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Publicada Lei Complementar que preserva isenções tributárias de organizações sem fins lucrativos

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ANTAQ reorganiza a regulação da navegação interior em seis novas resoluções

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Decreto regulamenta o Sistema de Compras Expressas (Sicx) do Governo Federal

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STF amplia Lei Maria da Penha: medidas protetivas valem para toda violência de gênero contra a mulher

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