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Grande caminhão carregando areia em um local de mineração de platina
Notícias e Negócios

Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os impactos para o setor minerário

Repercussões práticas da LGLA para licenciamento e gestão de riscos na mineração

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Notícias e Negócios

Lei do Marco Temporal e Tema 1.031: STF propõe alterações, mas mantém tese contestada

Proposta para conciliação sobre a demarcação das terras indígenas avança no Supremo e aguarda decisão final do Plenário

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Lei de licenciamento ambiental: texto é sancionado pelo Executivo com 63 vetos

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Dano moral coletivo em demandas ambientais: novas diretrizes do Ibama e recentes decisões do STJ para condenação e valoração

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Congresso aprova o PL 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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STJ estipula teto para cobrança de multa cominatória em demanda ambiental

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Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

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STF traz novas determinações sobre terras alvos de incêndio ou desmatamento ilegal

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STF julga embargos de declaração nas ações de constitucionalidade sobre o Código Florestal

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Aberta consulta pública para o Plano Nacional de Economia Circular

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