Profissionais
Sócio
Sólon Cunha
Áreas de atuação
Experiência
Com ampla experiência nas áreas trabalhista e sindical, é especializado em consultoria e assessoria jurídica preventiva, bem como na advocacia contenciosa em ações estratégicas. Dedica boa parte de seu tempo à defesa das empresas em procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho, em especial perante ações civis públicas. Atua na formalização e contratação de executivos bem como no planejamento de sua remuneração variável e incentivos de curto e longo prazos.
Integra o International Bar Association (IBA), a Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), a Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT) e o Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
É professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV law).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado e doutorado em Direito do Trabalho – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Master in Business Administration (MBA) – Fundação Getulio Vargas (FGV), com foco em Ambiente Econômico Global; Macroeconomia; Contabilidade; Finanças Corporativas; Teoria Organizacional e Governança Corporativa; Comunicação e Liderança; Métodos Quantitativos para a Tomada de Decisões (Estatística e Probabilidade); Gestão de Marketing; Negociações Complexas; e Gestão Estratégica.
Reconhecimentos
Grau de Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
Análise Advocacia 500 – Trabalhista (2012 – 2024);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) –Labour & Employment (2010 – 2023);
LACCA Approved – Labor (2017 – 2022);
The Legal 500 – Labour and Employment: Leading Individual (2023 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Labour (2017 – 2024);
Who’s Who Legal Brazil – Labour, Employment & Benefits (2016 – 2023);
Who’s Who Legal Global– Labour & Employment (2019 – 2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Global Elite: Labour & Employment (2020); Labour & Employment (2019; 2022 – 2023); Brazil: Labour & Employment (2023).
Negociação coletiva e a ausência do controle de jornada de trabalho na CLT
Assuntos:
Análise jurídica do intervalo de recreio e seu impacto na jornada dos professores
Assuntos:
STF: impactos da nova decisão na contratação de pessoas jurídicas
Justiça do Trabalho irá julgar IRDR sobre o exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial
Assuntos:
Utilização do Domicílio Eletrônico Trabalhista passa a ser obrigatória
Assuntos:
A quem a Justiça do Trabalho deve proteger?
Presumindo-se que o trabalhador é a parte mais frágil na relação jurídica, o princípio da proteção justifica interpretação mais favorável ao trabalhador quando existente choque entre regras contratuais ou mesmo na interpretação das regras jurídicas. Pouco se discute quanto aos limites dessa análise protetiva e, assim, historicamente a Justiça do Trabalho aplica, indistintamente, o princípio da proteção ao trabalhador em todos os conflitos que lhe são apresentados.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Correio Braziliense.
Áreas de Atuação
Ministros defendem segurança jurídica nos contratos de trabalho
Em debate realizado no auditório do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, nesta sexta-feira, 3, ministros do STF e do TST defenderam a necessidade de uma leitura mais abrangente em decisões, considerando as consequências potencialmente danosas de sentenças para a realidade econômica e social do país, especialmente na esfera trabalhista.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Discussão sobre revogação da reforma trabalhista traz insegurança jurídica
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completa cinco anos em 2022 como um marco de modernização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Criada em 1943, em um contexto econômico e social completamente diverso do atual, a CLT passou por diversas alterações ao longo das décadas para se adaptar aos novos tempos, sendo essa última uma das mais robustas.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Jota com a participação do nosso sócio Sólon Cunha.
Áreas de Atuação
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