Profissionais
Paulo Brancher
Áreas de atuação
Experiência
Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.
Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Data Protection (2024 – 2026), Technology (2019 – 2026) e Telecommunications (2018);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media (2020 – 2026); Data, Technology & Privacy Law (2020 – 2026) Intellectual Property (2020 – 2025) e Corporate and M&A (2026);
LACCA Approved – Corporate/M&A (2019 – 2022, 2024 – 2026);
Legal 500 – Dispute Resolution (2015); Corporate and M&A (2015 – 2017); Competition and Antitrust (2015 – 2018); TMT: Cybersecurity and Data Privacy (2020 – 2026) e TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 – 2026);
Análise Advocacia – Digital (2020 – 2026); Propriedade Intelectual (2019); Telecomunicações (2018, 2019, 2022); Bancos (2023, 2024) e São Paulo (2017 – 2020, 2022 – 2024, 2026);
Lexology Index Brazil – Data (2018 – 2024) e Thought Leaders Brazil: Data (2023 – 2025);
Lexology Index Global – Globel Elite Thought Leader Data: Information Technology (2020 – 2026); Thought Leader – Data Privacy & Protection (2020 – 2026); Global Elite Thought Leaders (2019 – 2023) e Global Thought Leaders: Data Security (2018 – 2026);
IP Star – Copyright Star (2025 – 2026).
Fazenda regulamenta responsabilidade tributária por apostas irregulares
Assuntos:
INPI reconhece “PIX” como marca de alto renome
Assuntos:
ANPD define orientações sobre aferição de idade no ambiente digital
Assuntos:
ANPD abre tomada de subsídios sobre conceitos e obrigações no âmbito do ECA Digital
Assuntos:
Governo Federal adota medidas para restringir plataformas de mercados preditivos no Brasil
Assuntos:
Mattos Filho lança curso para ensinar a “dinâmica própria” do VC
O mercado de venture capital é relativamente novo no Brasil, e tem amadurecido a cada ano. No entanto, ainda é comum que as transações envolvendo startups utilizem modelos e critérios desenvolvidos para o private equity e o mercado de M&As tradicional, que não necessariamente funcionam para esse segmento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Startups.
Áreas de Atuação
Curso Venture Capital no Brasil: Estruturas, Dinâmicas e Estratégias
O mercado brasileiro de inovação ganhará uma nova iniciativa de formação voltada aos profissionais que atuam na área de venture capital. Em parceria com o escritório Mattos Filho, a PUC-SP realizará neste segundo semestre o curso “Venture Capital no Brasil: Estruturas, Dinâmicas e Estratégias”, no campus Monte Alegre da PUC-SP, em São Paulo. Com início em 28 de setembro, o curso será realizado presencialmente às segundas-feiras, das 19h às 22h. Voltado a advogados, empreendedores, investidores, gestores, executivos e profissionais interessados no mercado de inovação e capital de risco, sem obrigatoriedade de formação em Direito.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Inovações em IA na Copa: impactos na privacidade e no uso de dados
A Copa do Mundo de 2026 representa não apenas um dos maiores eventos esportivos mundiais, mas também um ambiente de experimentação tecnológica, marcado pelo uso intensivo de soluções de inteligência artificial (IA). Ainda que o evento não seja realizado no Brasil, o momento permite reflexões sobre questões jurídicas relevantes que, em outros contextos – como eventos esportivos nacionais, a exemplo do Campeonato Brasileiro –, podem repercutir no ordenamento jurídico e nas práticas empresariais do país.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Lex Legal.
Áreas de Atuação
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