Profissionais
Sócia
Nicole Moreira
Áreas de atuação
Experiência
Nicole atua na área de contencioso judicial, administrativo e arbitragem, com ênfase nas áreas de tecnologia e direito público. Representa empresas nacionais e multinacionais em litígios que envolvem infraestrutura, product liability, proteção de dados, internet e entretenimento.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito dos Contratos (LL.M.) – Insper-SP.
Reconhecimentos
Análise Advocacia Mulher – Cível (2024 – 2025) Digital (2024 – 2025) Comunicação e Entretenimento (2025) Saúde (2025) São Paulo (2024 – 2025) Educação (2023 – 2024) Tecnologia (2023 – 2024) Societário (2023);
Análise Advocacia – Civil (2022 – 2025) Technology (2023 – 2024) São Paulo (2023 – 2024) Education (2022 – 2024).
Senacon e Sedcon-RJ divulgam Nota Técnica sobre o mercado de apostas de quota fixa
Assuntos:
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Assuntos:
Reforma do Código Civil: considerações sobre o Livro de “Direito Civil Digital”
Desastres climáticos como eventos de força maior e seus reflexos nos contratos administrativos
Publicada resolução sobre direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
Assuntos:
ARTIGO: Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação
A consolidação, ao longo da última década, de plataformas digitais de intermediação — tais como marketplaces, aplicativos de transporte e soluções de economia compartilhada — vem acompanhada de um crescente volume de decisões judiciais que, sem maiores ressalvas ou digressões, invocam o parágrafo único do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) como fundamento suficiente para responsabilizar solidariamente qualquer empresa envolvida na cadeia de fornecimento ou prestação de serviços ao consumidor final.
Clique aqui e acesse o artigo publicada no Conjur.
Áreas de Atuação
Diversidade e transformações no setor Jurídico
O setor jurídico brasileiro está sendo atravessado por transformações profundas — do avanço da diversidade à adaptação diante das mudanças climáticas, passando pelo impacto da inteligência artificial e da Reforma Tributária. Especialistas trouxeram contribuições substantivas que ajudam a entender as tendências e demandas que moldam o presente e o futuro da advocacia.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Revista Raça.
Áreas de Atuação
YouTube pode adotar regras para combater fake news e remover vídeos
Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de primeiro grau para isentar o Google da obrigação de recolocar no YouTube vídeos com desinformação sobre a Covid-19.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no ConJur.
Áreas de Atuação
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