Profissionais
Sócio
Mario Prada
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência na condução de litígios administrativos e judiciais, em consultoria tributária e em advocacy tributário, para estruturação e implementação de projetos, com foco nas indústrias de petróleo e gás (desde o upstream até o downstream), energia, automotiva, tecnologia, mineração, químico, construção e telecomunicações.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Processual Civil – Escola Paulista da Magistratura;
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2019 a 2021), Energia Elétrica (2020), Tecnologia (2020), Transporte e Logística (2017), Rio de Janeiro (2017, 2019 a 2021), São Paulo (2016);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2024);
The Legal 500 – Tax (2017 e 2019);
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 e 2023).
Tributação do Rio de Janeiro: principais destaques do primeiro semestre de 2024
Assuntos:
RJ muda regras para consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural
Assuntos:
RJ suspende início da apropriação dos créditos de ICMS de bens destinados ao ativo permanente
Assuntos:
Publicada lei que incentiva usinas de geração de energia a partir do gás natural
Assuntos:
Aprovado projeto de lei que incentiva a abertura de bolsa de valores no Rio de Janeiro
Assuntos:
Split contratual e transação tributária
Publicado recentemente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal, o Edital 6/2024 instituí a proposta de transação para débitos de IRRF, Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior, que tenham por origem discussão relativa à tese conhecida como split contratual.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no estado do Rio de Janeiro.
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi instituída por meio da lei 10.254/2023, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) em 20 de dezembro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no EPBR.
Áreas de Atuação
Criação de tributo nos estados preocupa mineradoras
Desde antes da aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o setor de mineração vinha demonstrando preocupação com a criação de taxas e elevação de tributos sobre produtos primários pelos governos estaduais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
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