Profissionais
Sócio
Mario Prada
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência na condução de litígios administrativos e judiciais, em consultoria tributária e em advocacy tributário, para estruturação e implementação de projetos, com foco nas indústrias de petróleo e gás (desde o upstream até o downstream), energia, automotiva, tecnologia, mineração, químico, construção e telecomunicações.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Processual Civil – Escola Paulista da Magistratura;
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2024)
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2025)
The Legal 500 – Tax (2017 e 2019)
Análise Advocacia – Tributário (2019 – 2021), Energia Elétrica (2020), Tecnologia (2020), Transporte e Logística (2017), Rio de Janeiro (2017, 2019 – 2021) e São Paulo (2016)
Novas regras para registro de transações com commodities
Assuntos:
Governo do Rio de Janeiro apresenta projetos de lei sobre benefícios fiscais
Assuntos:
Decreto regulamenta a depreciação acelerada para novos navios-tanque
Assuntos:
Rio de Janeiro regulamenta incentivo à geração de energia a partir do gás natural
Assuntos:
Tributação do Rio de Janeiro: principais destaques do primeiro semestre de 2024
Assuntos:
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro (TRF-2) decidiu que o imposto sobre as exportações de petróleo estabelecido pela medida provisória 1163/2023 é ilegal.
A decisão ocorreu a partir de processos abertos pelas petroleiras Sinochem, CNODC e Prio.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Eixos.
Áreas de Atuação
Justiça considera ilegal cobrança de imposto de exportação de petroleiras
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) considerou ilegal a incidência do imposto de exportação sobre as petroleiras e determinou a devolução dos valores pagos pelas companhias à União durante a vigência da Medida Provisória (MP) que estabeleceu o tributo. Ainda cabe recurso em instâncias superiores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre armazenamento de combustíveis
No dia 12/9, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS e da Cofins sobre despesas com armazenagem de combustíveis submetidos à incidência monofásica. A votação foi unânime para negar o recurso da Fazenda, que buscava reverter o entendimento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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