Profissionais
Sócio
Mario Prada
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência na condução de litígios administrativos e judiciais, em consultoria tributária e em advocacy tributário, para estruturação e implementação de projetos, com foco nas indústrias de petróleo e gás (desde o upstream até o downstream), energia, automotiva, tecnologia, mineração, químico, construção e telecomunicações.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Processual Civil – Escola Paulista da Magistratura;
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2024)
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2025)
The Legal 500 – Tax (2017 e 2019)
Análise Advocacia – Tributário (2019 – 2021), Energia Elétrica (2020), Tecnologia (2020), Transporte e Logística (2017), Rio de Janeiro (2017, 2019 – 2021) e São Paulo (2016)
Decreto regulamenta a depreciação acelerada para novos navios-tanque
Assuntos:
Rio de Janeiro regulamenta incentivo à geração de energia a partir do gás natural
Assuntos:
Tributação do Rio de Janeiro: principais destaques do primeiro semestre de 2024
Assuntos:
RJ muda regras para consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural
Assuntos:
RJ suspende início da apropriação dos créditos de ICMS de bens destinados ao ativo permanente
Assuntos:
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre armazenamento de combustíveis
No dia 12/9, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS e da Cofins sobre despesas com armazenagem de combustíveis submetidos à incidência monofásica. A votação foi unânime para negar o recurso da Fazenda, que buscava reverter o entendimento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Split contratual e transação tributária
Publicado recentemente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal, o Edital 6/2024 instituí a proposta de transação para débitos de IRRF, Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior, que tenham por origem discussão relativa à tese conhecida como split contratual.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no estado do Rio de Janeiro.
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi instituída por meio da lei 10.254/2023, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) em 20 de dezembro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no EPBR.
Áreas de Atuação
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