
Profissionais
Mario Prada

Experiência
Possui experiência na condução de litígios administrativos e judiciais, em consultoria tributária e em advocacy tributário, para estruturação e implementação de projetos, com foco nas indústrias de petróleo e gás (desde o upstream até o downstream), energia, automotiva, tecnologia, mineração, químico, construção e telecomunicações.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Processual Civil – Escola Paulista da Magistratura;
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2019 a 2021), Energia Elétrica (2020), Tecnologia (2020), Transporte e Logística (2017), Rio de Janeiro (2017, 2019 a 2021), São Paulo (2016);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021);
The Legal 500 – Tax (2017 e 2019);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Tax: Rio de Janeiro (2022);
Receita Federal atualiza normas sobre procedimentos para alfandegamento
Assuntos:
Medida Provisória autoriza venda de etanol e modifica tributação do PIS/Cofins
Assuntos:
Estado do Rio de Janeiro se manifesta sobre a cobrança do ICMS- Difal
Assuntos:
TJ-RJ aprova criação das Câmaras de Direito Público, Privado e Empresarial
Assuntos:
Rio prorroga suspensão de penalidades a empresas com benefícios fiscais
Assuntos:
Governo do Rio reduz alíquota do ICMS sobre combustíveis para 18%
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou na última sexta-feira (1º/6) um decreto que fixa em 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no ConJur.
Áreas de Atuação
Estado do Rio altera base de cálculo de ICMS sobre gasolina, gás de cozinha e diesel
O governo do Rio alterou a base de cálculo do ICMS sobre gasolina, gás de cozinha e diesel, sobre os quais incidirão a redução de alíquota de 32% para 18%. Com os decretos, publicados em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira, a quantia será calculada a partir de um valor fixo por litro e deve reduzir ainda mais a arrecadação estadual com o imposto.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
A tributação dos combustíveis e a arrecadação dos Estados
O ano de 2022 é um divisor de águas no equilíbrio democrático entre os Poderes e os entes federados, muito por conta dos preços dos combustíveis e os seus respectivos impactos na economia brasileira.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.