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A comercialização de produtos por meio de plataformas de marketplace consolidou-se como elemento central do comércio eletrônico, permitindo que fornecedores alcancem consumidores finais em ambientes digitais operados por terceiros.
Embora muitos contratos de marketplace para oferta e venda de produtos em plataformas de marketplaces adotem estruturas padronizadas e se apresentem de forma semelhante a contratos de adesão, a prática demonstra que, quanto maior a relevância comercial do usuário-vendedor, mais frequente é a negociação de cláusulas específicas.

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Brazil’s competition regulator CADE is investigating the country’s main trade body for music publishers, UBEM, over its role in negotiating licensing deals around mechanical rights for its members. Although the investigation is ongoing, legal experts say that the intervention by the regulator has the potential to significantly change the way mechanical rights licensing works in the country.

Clique aqui e acesse a matéria publicada pelo Complete Music Update.