Profissionais
Fabiano Brito
Áreas de atuação
Experiência
Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e outros litígios.
Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. Ele é membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE), onde coordena a Comissão de Fontes Renováveis.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
MBA executivo em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2013 – 2025);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2013 – 2026);
LACCA Approved – Administrative Law (2016 – 2024) Energy (2016 – 2026);
Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2020 – 2026) e Energy (2020 – 2026);
Legal 500 – Energy and Natural Resources: Electricity – Leading Partners (2023 – 2026) e Next Generation Partners (2017 – 2021);
Análise Advocacia – Regulatório (2014 – 2024); Energia Elétrica (2014 – 2024) e São Paulo (2014, 2016, 2018 – 2024);
Expert Guide – Energy (2018);
Lexology Index Global – Thought Leader: Energy – Renewables (2022 – 2025) Energy: Power/Electricity (2022 – 2025);
Lexology Index Brazil – Thought Leader: Energy (2025).
ANP aprova novas regras para produção de biocombustíveis
Assuntos:
Expansão de data centers no Brasil: energia limpa e sustentabilidade como pilares estratégicos
Assuntos:
MP n°1.304/2025 altera normas do setor energético brasileiro
MME publica cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica
Assuntos:
InfraTrends 2025: caminhos estratégicos para o futuro da infraestrutura e energia no Brasil
DEAL: J&F buys Brazilian thermoelectric plant from EDF for US$268 million
Bichara Advogados has helped Brazilian company J&F acquire Usina Termelétrica Norte Fluminense from French energy group EDF for 1.4 billion reais (US$268 million). Mattos Filho assisted EDF on the sale.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
Engie e Cymi vencem 4 dos 5 lotes em 1º leilão de transmissão do ano; veja resultados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou nesta sexta-feira (27) o primeiro leilão de transmissão de 2026, com 5 lotes, investimento estimado de R$ 3,3 bilhões e previsão de criação de mais de 8.498 empregos. A licitação pública se destina à construção e manutenção de 798 quilômetros (km) em linhas de transmissão e de 2.150 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações, além de compensadores síncronos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Infomoney.
Áreas de Atuação
DEAL: Patria-backed energy group Tria buys Raízen’s power trading business
Mattos Filho has helped Brazilian energy company Tria – a portfolio company of investment giant Patria – acquire the electricity trading arm of local counterpart Raízen.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
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