Profissionais
Sócia
Ana Paula Lui
55 11 3147 7713
anapaula.lui@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Áreas de atuação
Experiência
Tem experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestrado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2020);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Tax Litigation (2022);
Euromoney Expert Guides – Tax (2020);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022) e Women in Tax Leader (2017 a 2022);
The Legal 500 – Leading Individual: Tax Advisory (2022).
Recurso especial da PGFN em caso de ágio não é conhecido pela Câmara Superior
Assuntos:
CSRF valida amortização de ágio em operação envolvendo utilização de holding
Assuntos:
Incorreção na sistemática de apuração de tributos é nulidade insanável para CSRF
Assuntos:
Câmara Superior reconhece a validade da incorporação “linha a linha”
Assuntos:
Subvenção para investimentos e a Lei Complementar nº 160/2017
Assuntos:
O Sinopse Tributária Somos Todos Nos – 15 anos
Áreas de Atuação
Transação tributária ainda é pouco atrativa para grande parte dos contribuintes
Perto de completar um ano da publicação da Lei n°13.988/20, que resultou da conversão em lei da conhecida “MP do Contribuinte Legal” e que estabeleceu os requisitos e as condições para que a União, suas autarquias e fundações e os devedores realizem transação resolutiva da cobrança de créditos da Fazenda Pública, nota-se que o mecanismo alternativo, criado para solucionar as disputas travadas e estimular o diálogo entre o fisco e os contribuintes, visando a redução de litígios, ainda não é opção atrativa, tampouco vantajosa, para grande parte dos contribuintes.
Clique aqui e leia o artigo publicado pelo Análise Editorial com a participação das nossas sócias Ana Paula Lui e Ariane Guimarães, e do nosso advogado Ernesto Lino de Oliveira.
Áreas de Atuação
Eleva recorre à Justiça de forma preventiva para amortizar ágio
A holding de educação Eleva adotou um caminho inusitado para a amortização de ágio. Decidiu levar a questão diretamente ao Judiciário, sem passar pela esfera administrativa e nem mesmo ter sido autuada. Além de evitar uma pesada multa e responsabilização de sócios, a aposta é de que terá mais chances de vencer a disputa inevitável com a Receita Federal.
Clique aqui e leia a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico com a participação de ossa sócia Ana Paula Lui.
Áreas de Atuação
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