Profissionais
Sócio
Paulo Brancher
Áreas de atuação
Experiência
Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.
Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Construção (2020), Digital (2020-2022), Produtos de Consumo (2022), Telecomunicações (2022) e São Paulo (2020-2022)
Chambers Brazil – Technology (2018 a 2023); Telecommunications (2018) e Data Protection (2023)
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law e Intellectual Property (2020 – 2021 e 2024)
Leader’s League: Technologies, Internet & Telecommunications (2018)
LACCA Approved – Corporate / M&A (2019 a 2021)
The Legal 500 – Dispute Resolution (2015), TMT: Cybersecurity and data Privacy, TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 a 2019, 2021 e 2022), Corporate and M&A (2015 a 2017) e Competition and Antitrust (2015 a 2018)
Who’s Who Legal Brazil – Data (2020)
Who’s Who Legal Thought Leaders Global Elite (2019)
Who’s Who Legal – Data: Thought Leaders (2018 e 2019; 2023)
Who’s Who Legal Brazil – Data: Thought Leaders (2023)
ANPD publica orientações sobre o uso da base legal do legítimo interesse para o tratamento de dados
Assuntos:
Tecnologia e Proteção da Inovação na Transição Energética
CMN altera lastros elegíveis e prazos de vencimento de letras de créditos imobiliárias e do agronegócio
Assuntos:
ANPD abre consultas sobre anonimização, pseudonimização e direitos dos titulares de dados
Assuntos:
Dia Internacional da Proteção de Dados e panorama das atividades da ANPD em 2023
Assuntos:
O naming rights vale a pena? Entenda esta tendência cada vez mais popular no Brasil
A prática dos naming rights, consolidada no exterior e responsável por importante parte da receita de clubes esportivos ao redor do mundo, tem se intensificado no esporte brasileiro nos últimos anos.
Exemplos recentes disso, como o acordo celebrado entre o São Paulo Futebol Clube e a Mondelez Brasil, empresa titular da marca de chocolates BIS, para a negociação dos naming rights do estádio agora chamado “MorumBIS”, bem como o acordo do Mercado Livre para nomear o complexo esportivo do Pacaembu, em São Paulo, que passará a ser denominado de “Mercado Livre Arena Pacaembu”, deixa claro que empresas de grande porte têm olhado para o setor e estão dispostas, não só a desembolsar quantias relevantes para terem seus nomes estampados nos estádios ou em nomes de competição, mas também diversificar suas ações de marketing em novas plataformas.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Exame.
Áreas de Atuação
ANPD abre consultas sobre anonimização, pseudonimização e direitos dos titulares de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, em 30 de janeiro de 2024, consulta sobre a minuta do Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais, com estudos técnico e de caso para contribuição da sociedade civil e especialistas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
LGPD: veja explicações para principais dúvidas sobre parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) prevê novas responsabilidades a quem trata de dados e, também, novos direitos aos donos das informações.
Existem guias para orientar as entidades que desejam regularizar suas operações. São eles:
– Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais
– Guia de Legítimo Interesse
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Exame.
Áreas de Atuação
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