Mercado de capitais

Assessoramos empresas que pretendem acessar o mercado de capitais na revisão de sua governança corporativa e no atendimento de requisitos legais, regulamentares e autorregulatórios, visando à obtenção de registros de emissor perante a CVM e à admissão à negociação de valores mobiliários em marcados organizados.

Assessoramos companhias, investidores e instituições financeiras intermediárias, nacionais e estrangeiras, em transações de captação de recursos por meio de emissão e distribuição pública de valores mobiliários, incluindo ofertas públicas iniciais (IPOs) e subsequentes (follow-ons) de títulos de capital, sujeitas ou não a registro prévio junto à CVM.

Assessoramos companhias e investidores no cumprimento de obrigações periódicas e eventuais de emissores de valores mobiliários, como a apresentação de Formulário de Referência, Informe de Governança Corporativa e Relatório de Sustentabilidade, além de eventos do calendário de eventos corporativos dos emissores, e na interação com a CVM e a B3 em atendimento a requisitos e solicitações decorrentes da fiscalização das autoridades legais e autorregulatórias. 

Em conjunto com a prática Societária, assessoramos companhias abertas em uma ampla gama de transações envolvendo reorganizações, fusões ou aquisições de companhia aberta, no tocante ao atendimento de suas obrigações decorrentes de seu registro de emissor e da listagem de seus valores mobiliários em mercado de bolsa ou balcão organizado.

Assessoramos companhias abertas na criação e revisão de políticas, manuais e regimentos internos, alterações de estatuto social, na aprovação de aumentos de capital privado e na implementação de planos de recompra de ações. Também atuamos junto à diretoria e ao conselho de administração na condução de reuniões, na elaboração e revisão de atas e na preparação de fatos relevantes e comunicados ao mercado.

Em conjunto com a prática Societária, assessoramos companhias abertas em uma ampla gama de transações envolvendo reorganizações, fusões ou aquisições de companhia aberta, incluindo ofertas públicas mandatórias ou voluntárias de aquisição de valores mobiliários e block trades, abrangendo a estruturação à luz das regras aplicáveis, bem como o atendimento das obrigações decorrentes de seu registro de emissor e da listagem de seus valores mobiliários em mercado organizado. 

Assessoramos companhias, investidores e instituições financeiras intermediárias na saída do mercado de capitais, com cancelamento de registro de emissor e de listagem de valores mobiliários, por meio de ofertas públicas de aquisição (OPAs) ou reorganizações societárias envolvendo companhias abertas e fechadas. 

Assessoramos emissores estrangeiros no acesso ao mercado de capitais brasileiro e companhias brasileiras em seu acesso a mercados internacionais, por meio de programas de Depositary Receipts (DRs), bem como atuamos em ofertas públicas globais e reorganizações com listagem no exterior. Também assessoramos transações envolvendo SPACs e combinações de negócios (De-SPACs). 

Em conjunto com a prática de Contencioso, defendemos os interesses de participantes do mercado de capitais, em especial companhias abertas, seus administradores e integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, em investigações, inquéritos e processos administrativos sancionadores movidos pela CVM decorrentes de sua atividade sancionatória. 

Também em conjunto com a prática de Contencioso, defendemos os interesses de participantes de mercado em litígios judiciais ou procedimentos arbitrais envolvendo direitos e obrigações de emissores e investidores no mercado de capitais e em companhias abertas.