Coronavírus: impactos jurídicos
Conheça as alterações normativas em serviços para imigrantes e refugiados
Material esclarece mudanças decorrentes do cenário da pandemia
Em parceria com a
Caritas Arquidiocesana de São Paulo, associação referência no apoio e orientação a refugiados e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil em busca de proteção, a área
pro bono do Mattos Filho desenvolveu material informativo com orientações em quatro idiomas a respeito das principais dúvidas na temática migratória e de refúgio decorrentes do cenário da Covid-19.
O material esclarece, de forma objetiva e acessível, como as alterações normativas decorrentes da pandemia impactaram nos serviços da Polícia Federal e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e, consequentemente, na regularização de situações migratórias e de refúgio no Brasil. Além disso, a partir da perspectiva de impossibilidade de obtenção de documentação ou de sua regularização nesse período, são apresentadas orientações em relação ao acesso à saúde pública.
O informativo também foi divulgado na
plataforma Help, criada pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para servir como fonte de informações sobre a Covid-19 para refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas que estão no Brasil.
Clique aqui para acessar e realizar o download do material.
Apoio no atendimento emergencial a refugiados
O escritório Mattos Filho criou uma ouvidoria específica para apoiar a Caritas-SP nos atendimentos emergenciais durante o enfrentamento da crise. Para mais informações, contate
[email protected]
*Colaborou Diego Souza Merigueti, coordenador de proteção da Caritas Arquidiocesana de São Paulo. A tradução do informativo para o inglês, francês, espanhol e árabe contou com a contribuição de voluntários da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.
