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INPI concede novos registros de Indicações Geográficas no Brasil
Regiões produtoras de abacaxi e café ganham selo do Instituto
No último dia 09 de junho de 2020, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2579, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a concessão dos registros de Indicação Geográfica “Novo Remanso” e “Mantiqueira de Minas”, no Amazonas e Minas Gerais, respectivamente.
O “Novo Remanso” é referente à produção de abacaxi no interior do Amazonas. O pedido foi depositado pela Associação dos Produtores de Abacaxi da Região de Novo Remanso na espécie de Indicação de Procedência, de forma a destacar a participação de 1.800 produtores que trabalham na região há cerca de 50 anos, desenvolvendo a cultura do abacaxi por meio da mão de obra familiar nos plantios e tornando-a o principal meio de subsistência da região.
Na mesma RPI, também foi deferido o pedido para alteração da Indicação de Procedência “Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais” para a Denominação de Origem “Mantiqueira de Minas”, responsável pela produção do café verde em grão e café industrializado torrado em grão ou moído. A alteração da espécie de Indicação Geográfica, solicitada pela Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira, neste caso ampliou o alcance da área geográfica, chegando a 8.200 produtores distribuídos em 25 municípios, com cerca de 82% da produção familiar.
Selo de Indicação Geográfica
O selo de Indicação Geográfica reconhece a qualidade e particularidade de produtos tradicionais de determinadas regiões, agregando valor e protegendo sua produção. Atualmente, no Brasil, existem 69 Indicações Geográficas, das quais grande parte é composta por pequenos negócios ligados à agricultura, artesanato e produção de alimentos e bebidas.
Para mais detalhes sobre as diferenças entre as duas modalidades de Indicação Geográfica (Indicação de Procedência e Denominação de Origem), suas vantagens e panorama histórico, consulte o artigo sobre Indicações Geográficas publicado no livreto “Propriedade Intelectual: uma análise Multidisciplinar“ produzido pelos especialistas da prática no Mattos Filho.
