INPI prioriza patentes de inovações que possam auxiliar no combate à pandemia
A decisão foi publicada na Portaria n° 149/2020 e está entre as medidas determinadas pela autarquia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que vem tomando uma série de medidas relacionadas à Covid-19, determinou que irá priorizar o exame de pedidos de patentes relacionadas a inovações que possam ser utilizadas no combate à pandemia. A medida, publicada no dia 7 de abril, foi oficializada pela Portaria n° 149/2020 que altera a Resolução INPI PR n° 239/19. Conforme o texto, a priorização tem validade até 30 de junho de 2021.
Além da recente Portaria, o INPI também publicou o estudo produzido pelo Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19 sobre medicamentos em pesquisa para tratamento da Covid-19. Ainda, aproveitando o ensejo do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Diretoria de Patentes do INPI e responsável pelo Observatório COVID-19, Cristina D’Urso, destacou três casos de sucesso para aplicação direta no combate e tratamento da Covid-19:
- um filtro aerador para transformar o ar infectado com vírus e bactérias em ar puro;
- projeto de ventilador de exceção para Covid-19 (VexCo);
- produção de álcool em gel feito a partir da celulose microfibrilada em substituição ao carbopol.
Quanto aos prazos, que seguem suspensos até 15 de maio, a autarquia tem publicado despachos e recebido petições normalmente.
Para mais informações, conheça a prática de Propriedade Intelectual do Mattos Filho