Pioneiro no Brasil, atuação Pro Bono do Mattos Filho completa 20 anos

Do departamento de advocacia “pro bono” à prática Mattos Filho 100% pro bono
O engajamento dos sócios, advogados e estagiários foi essencial para o sucesso e desenvolvimento do projeto. O propósito desse grupo desde o início era fomentar a transformação social por meio do serviço jurídico de excelência. Se o serviço de excelência já era a nossa marca, começamos a trabalhar no que faltava. Entre muitas reuniões, entregas e clientes pro bono, há histórias marcantes, como a da Ação Solidária Contra o Câncer Infantil (ASCCI). “No dia em que fomos visitar a instituição, a diretora estava muito feliz com a assessoria jurídica gratuita do escritório, ela nos disse que com o nosso apoio se sentia segura de falar para as crianças em tratamento do Câncer: estou aqui forte para oferecer o suporte necessário, porque o Mattos Filho era o suporte que a deixava segura”, conta Flavia Regina.
Ao longo dos anos, o projeto cresceu. O Departamento de advocacia “pro bono” passou a ser Programa Pro Bono Mattos Filho e, com 10 anos de atividade, acumulava mais de 20 mil horas trabalhadas.
Ajudando no desenvolvimento do pro bono no país, o escritório participou ativamente das conversas com a OAB para a regulamentação do atendimento a pessoas físicas, em 2016. “Foi um processo educativo para todos nós. Isso se espalhou também no mercado jurídico brasileiro, e mais recentemente, depois de muitas conversas com algumas instituições, como o Instituto Pro Bono, nós conseguimos que a OAB também aprovasse a possibilidade de realizar a atividade gratuita pro bono para pessoas físicas” contextualiza Quiroga.No mesmo ano, em mais uma ação pioneira, com a chegada de Bianca dos Santos Waks, o Mattos Filho foi o primeiro escritório da América Latina a contratar uma profissional totalmente dedicada à atividade.
A dedicação exclusiva, junto com a estrutura já existente do programa, proporcionou um grande desenvolvimento para a área. “A gente precisava de um passo muito coordenado, planejado, e que fizesse sentido com as linhas de atuação do escritório. A ideia não era fazer com que fosse só o atendimento de casos de pessoas físicas, a gente precisava conectar isso com uma atuação mais estratégica, com uma reflexão em pesquisa e apoio a organizações da sociedade civil. Formamos um mosaico que tem funcionado”, comenta Bianca.

Após dois anos, em 2018, o escritório inova no mercado e posiciona o pro bono como uma área de atuação, assim como as demais práticas do escritório. Com o lançamento do Mattos Filho 100% pro bono, reforçamos nosso posicionamento de incentivar e dar estrutura para a execução do papel social da advocacia. “A Defensoria Pública do Estado de São Paulo conta com cerca de 700 defensores para atender todo o Estado. Só o escritório tem cerca de 600 advogados, só o Mattos Filho. A gente sim tem um poder de contribuição muito grande”, afirma Bianca.
Em uma história marcante, a advogada lembra um atendimento a uma refugiada do Congo. “Marcamos uma reunião no escritório de São Paulo às 11h. Por volta das 7h, me ligaram avisando que ela estava aqui. Corri ao escritório para atendê-la e ela me explicou que o motivo da antecedência era o medo de ter fila e, consequentemente, perder o horário do atendimento. Isso é muito simbólico, conhecendo o contexto dos refugiados no país”.
Após 20 anos de atuação, acumulamos mais de 100 mil horas pro bono, 200 profissionais envolvidos e 90 clientes. Para celebrar a data, convidamos os profissionais que têm relação com a iniciativa para explicar do que se trata e qual a importância do pro bono em suas vidas.