Instituto Mattos Filho abre inscrições para o 3º Desafio de Acesso à Justiça

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho. A premiação, voltada para projetos de todo Brasil, busca reconhecer iniciativas de acesso à Justiça, que promovem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social no país.

Há três anos, o programa do Instituto Mattos Filho estimula o impacto social coletivo de iniciativas que priorizam aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar à Justiça. Mas o conceito de acesso à Justiça, para o Desafio, é entendido em seu sentido amplo, ou seja, contempla meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, não estando restrito às vias judiciais, englobando formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, assim como a educação em direitos.

“Queremos mapear iniciativas e conectar pessoas e organizações que atuam pela ampliação do acesso à Justiça e, consequentemente, pela real efetivação dos Direitos Humanos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro”, afirma Roberto Quiroga, um dos idealizadores do prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho.

Como fazer a inscrição

Os interessados em participar do Desafio de Acesso à Justiça podem se inscrever até o dia 7 de junho de 2021, por meio do formulário disponível no site do Instituto Mattos Filho, no qual também está o regulamento. A participação é gratuita. Nesta primeira fase, é necessário fazer o cadastro, preencher o formulário online incluindo um vídeo da iniciativa, com até dois minutos de duração, contando sobre sua iniciativa e como ela contribui para o acesso à Justiça no Brasil.

A 3ª edição do Desafio continuará aceitando iniciativas de pessoas físicas, coletivos, movimentos sociais, alianças e redes (institucionalizados ou não), além de projetos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de grande e pequeno porte e instituições de ensino. Os vencedores serão anunciados em outubro e o valor total do prêmio é de R$ 120 mil, que será dividido entre os projetos ganhadores.

O júri responsável por selecionar as iniciativas será formado por especialistas de diversos setores com participação ativa no campo do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos, além de representantes do escritório Mattos Filho. Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, o potencial de impacto da solução apresentada e, ainda, seu efeito multiplicador.

Vencedores da edição em 2020

A 2ª edição do Desafio de Acesso à Justiça, realizada no ano passado, reconheceu quatro iniciativas: Cultura, Trabalho e Histórias – espaço de atenção psicossocial ao preso, egresso e familiares (MG); Escravo, nem pensar! em Manaus: acesso à justiça e assistência social a trabalhadores escravizados (AM); Direitos & Violações (SP) e Em Tempos de Violência, nossa Esperança Garcia (PI). Além da verba destinada aos vencedores, o Instituto Mattos Filho também concedeu uma bolsa de estudos no valor de R$ 36 mil para o programa da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS), inscrita como uma iniciativa na segunda edição do Desafio.

“A necessidade de ampliar o fortalecimento da democracia e dos Direitos Humanos é o que move a realização do 3º Desafio de Acesso à Justiça. Dessa forma, o Instituto Mattos Filho continua a contribuir para maior efetivação de políticas públicas, bem como para incentivar e promover esta temática considerada prioritária para o Brasil”, comenta Flavia Regina de Souza Oliveira, diretora do Instituto Mattos Filho.