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Boletim RS: orientações jurídicas para enfrentar a catástrofe
Material produzido por especialistas do Mattos Filho oferece diretrizes sobre contratos, responsabilidade civil, benefícios fiscais e outros temas para auxiliar as vítimas e setores afetados
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O Rio Grande do Sul enfrenta uma grave catástrofe climática, com enchentes que afetaram milhares de pessoas e causaram danos materiais e humanos incalculáveis. Diante desse cenário, a população se depara com diversos desafios jurídicos para lidar com as consequências da tragédia.
Pensando nisso, os profissionais do Mattos Filho elaboraram um boletim que consolida orientações jurídicas que podem ser úteis para as vítimas das enchentes. O objetivo do material é fornecer informações sobre as principais áreas do direito que podem ter sido impactadas pela situação emergencial e as possíveis medidas a serem tomadas para proteger os direitos e interesses dos afetados.
O boletim aborda temas como:
- A renegociação de contratos de longo prazo;
- A responsabilidade civil e reparação de danos;
- A remuneração variável e os benefícios de curto/médio prazo para os empregados;
- Os benefícios fiscais municipais, estaduais e federais;
- O investimento social privado e compliance; etc.
O documento também traz orientações específicas para setores como o de Educação, Life sciences e saúde, Negócios imobiliários e Reestruturação.
Para mais informações sobre o tema, entre em contato por meio do e-mail: [email protected].
