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ANP divulga pré-edital e minuta da 17ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão
No total, cerca de 54 mil km² de área será ofertada, distribuídos em 96 blocos
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou sexta-feira, 27 de novembro de 2020, o pré-edital e a minuta do contrato referentes à 17ª Rodada de Licitação para áreas sob o regime de concessão (17ª Rodada). Os documentos estão disponíveis e poderão ser acessados neste link.
A ANP realizará a audiência pública referente à 17ª Rodada no dia 03 de fevereiro de 2021, das 14h30 às 17h30, por meio de videoconferência. As empresas interessadas poderão enviar contribuições para a Agência até o dia 28 de janeiro de 2021.
Serão ofertados 96 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, totalizando aproximadamente 54 mil km² de área.
As informações adicionais sobre a 17ª Rodada, inclusive os procedimentos para inscrição na audiência pública e envio de contribuições, estão disponíveis no site da ANP, neste link.
Clique aqui e veja o cronograma com os principais eventos da 17ª Rodada.
Para facilitar a visualização das mudanças, os especialistas do Mattos Filho em Infraestrutura disponibilizaram as versões comparadas desses documentos com o edital e versão final do contrato referentes à 16ª Rodada de Licitações:
Para mais informações sobre as rodadas de licitação, conheça a prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho.
