Litigância ESG: conheça os principais tipos de ações e como mitigar acusações de greenwashing e rainbow-washing

​A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em português) no setor financeiro, é cada vez mais improvável encontrar companhias alheias à necessidade de orientação jurídica em relação ao tema.

Mas não basta apenas adotar o discurso da pauta ESG: é preciso que a adoção dos critérios de sustentabilidade esteja efetivamente incorporada à cultura da companhia. Caso contrário, seus administradores podem enfrentar alguns problemas, desde acusações de greenwashing e rainbow-washing, até, eventualmente, um processo questionando suas práticas ESG.

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas do escritório para analisar como tem se dado a cobrança de responsabilidade das empresas diante dos seus compromissos e práticas ESG declaradas. Nossos especialistas também avaliam quais têm sido os principais temas usados como base para os casos de litigância ESG no mundo – e de que maneira esse movimento pode refletir em nossa jurisdição.

Nossos convidados são os sócios Arthur Parente, de Contencioso e Arbitragem e Antonio Augusto Reis, de Direito ambiental e Mudanças climáticas, além da sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da Sociedade Civil, Negócios social e Direitos humanos.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação.

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