Profissionais
Antonio Augusto Reis
Áreas de atuação
Experiência
Antonio possui experiência em temas relacionados à consultoria e ao contencioso ambiental. Atua em operações de M&A e financiamento, auditorias, estruturação de projetos, processos de licenciamento ambiental, consultas e pareceres em geral. Dedica-se também à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), pioneira no mercado jurídico brasileiro. Além disso, Antonio também atua no contencioso judicial e administrativo e na resolução consensual de conflitos, inclusive negociação de termos de compromisso e de ajustamento de conduta (TACs), representando clientes nacionais e internacionais de diversos setores, com destaque para as indústrias de energia, petróleo e gás, mineração e siderurgia, química, transportes, telecomunicações, imobiliária, saneamento e gestão de resíduos, agronegócio, papel e celulose e exploração florestal. É também membro (programme officer) do Comitê de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Especialização em Direito Ambiental – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Ambiental (2010– 2022), Agroindústria (2014–2017), Bancos (2014), Comércio (2019), Energia Elétrica (2014, 2016–2022), Papel e Celulose (2014, 2019–2021), Petróleo e Gás (2014–2021),
Siderurgia e Mineração (2014, 2017, 2018, 2020), Transporte e Logística(2019) e Rio de Janeiro (2014–2022);
Chambers Brazil – Environment (2012–2023); ESG (2022–2023);
Client’s Choice Award – Environment & Climate Change (2019);
IFLR 1000 – Project Finance: Rising Star Partner (2023);
Latin Lawyer 250 – Environment (2021–2024);
The Legal 500 – Environment: Leading individual (2024).
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Senado quer votação urgente de PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Um projeto de lei que pode resultar em mudanças profundas no processo de licenciamento ambiental está em discussão no Senado. A bancada ruralista e o lobby da indústria querem que o PL 2159/2021 seja encaminhado às comissões de Meio Ambiente e Agricultura ainda este mês e vá à votação em plenário o mais rápido possível.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Capital Reset.
Áreas de Atuação
ANALYSIS: Brazil votes landmark carbon bill, but far from final
Quantum Commodity Intelligence – Brazil’s Chamber of Deputies, the lower house of the country’s National Congress, approved overnight a draft bill that establishes a national carbon emissions trading scheme and the country is now one step closer to having a fully operational carbon market following months of intense debate.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Quantum Commodity Intelligence.
Áreas de Atuação
PL aprovado na Câmara obriga compra de crédito de carbono por donos de carro, caminhão e moto
O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22) obriga donos de veículos automotores a comprarem créditos de carbono para compensar as emissões de gases de efeito estufa de seus veículos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
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