Profissionais
Sócia
Waleska Lemos Morais
Áreas de atuação
Experiência
Dedica-se a assuntos que envolvem tributos indiretos, incentivos fiscais e questões aduaneiras. Atua no âmbito do contencioso tributário em tribunais administrativos e judiciais, bem como no âmbito consultivo para análise tributária de estruturas empresariais e fluxos comerciais de variados setores econômicos, com larga experiência especialmente nos setores de saúde, transporte, tecnologia, infraestrutura, energia e varejo.
Possui experiência, também, na análise de benefícios fiscais específicos concedidos por órgãos municipais, estaduais e federais e no planejamento estratégico de negócios.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Poder executivo regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação
Assuntos:
Novo convênio ICMS regulamenta transferência de créditos em operações entre estabelecimentos do mesmo titular
Assuntos:
Boletim Comércio Exterior: confira as novidades do setor no 1º semestre de 2024
Assuntos:
Governo sanciona o Programa Mobilidade Verde e Inovação
Assuntos:
Fim da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50,00
Assuntos:
Reforma tributária e ITCMD: nova regra da base de cálculo traz segurança jurídica?
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é membro honorário do “caos fiscal” brasileiro. Ele vigora hoje sob quatro siglas distintas (ICD, ITD e ITCD são as outras), com 27 configurações de alíquotas a depender do estado e progressividade igualmente a critério da lei estadual.
Clique aqui e leia a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
