Profissionais
Sócia
Waleska Lemos Morais
Áreas de atuação
Experiência
Dedica-se a assuntos que envolvem tributos indiretos, incentivos fiscais e questões aduaneiras. Atua no âmbito do contencioso tributário em tribunais administrativos e judiciais, bem como no âmbito consultivo para análise tributária de estruturas empresariais e fluxos comerciais de variados setores econômicos, com larga experiência especialmente nos setores de saúde, transporte, tecnologia, infraestrutura, energia e varejo.
Possui experiência, também, na análise de benefícios fiscais específicos concedidos por órgãos municipais, estaduais e federais e no planejamento estratégico de negócios.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Governo de SP lança 12ª Rodada de Autorização para Transferência de Créditos de ICMS
Assuntos:
IBS e CBS: novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária
Poder executivo regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação
Assuntos:
Novo convênio ICMS regulamenta transferência de créditos em operações entre estabelecimentos do mesmo titular
Assuntos:
Boletim Comércio Exterior: confira as novidades do setor no 1º semestre de 2024
Assuntos:
ITCMD na Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a Reforma Tributária sobre o consumo, impactou também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Contudo, diferentemente dos novos tributos criados no contexto da Reforma Tributária, as alterações promovidas ainda não foram regulamentadas e estão abarcadas pelo Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Por que a fase de testes da reforma tributária exige atenção do C-Level?
A fase de testes da reforma tributária do consumo, conduzida pela Receita Federal e pelo Serpro, já está em andamento e promete transformar o cenário tributário brasileiro. Ainda restrita a 50 empresas, a iniciativa antecipa o que será exigido de todas as companhias a partir de 2026, com impactos diretos na gestão de dados fiscais, tecnologia e governança.
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Áreas de Atuação
ARTIGO: Apuração assistida e a inovação no cumprimento das obrigações fiscais
A reforma tributária brasileira, em fase de implementação, traz consigo uma das maiores inovações já vistas no campo da apuração de tributos sobre o consumo: a apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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Áreas de Atuação
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