Sócio

Rogério Taffarello

Rogério Taffarello
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Experiência

Rogério tem larga experiência em investigações e litígios relacionados ao direito penal no âmbito empresarial, tendo intensa atuação na defesa clientes pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiros, nas principais investigações e processos criminais do país nos últimos 20 anos. É Latin American Regional Forum Liaison Officer do Criminal Law Committee da International Bar Association (IBA) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrou, por três mandatos, o Conselho de Prerrogativas Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB-SP), onde também foi membro da Comissão de Processo Penal por um mandato.

 

Rogério foi pesquisador do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP), e pesquisador-visitante da Universidade de Bologna (Itália), e integrante da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

 

É professor do curso de pós-graduação em direito penal da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EPM-TJSP), ex-professor da pós-graduação em direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e professor convidado em cursos de graduação e pós–graduação em direito penal e processual penal em diferentes instituições brasileiras. Foi conselheiro editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e da Revista de Estudos Criminais, as duas principais obras científicas brasileiras especializadas em direito penal, e é autor de diversas publicações dedicadas ao direito penal e ao processo penal no Brasil e no exterior, com ênfase em direito penal econômico.

 

Referido pelo The Legal 500 como “um advogado de excelência mundial em direito penal empresarial”, há anos tem sido reconhecido entre os principais advogados criminalistas do país pelos principais rankings nacionais e internacionais, como Chambers and Partners, Lexology Index, Latin Lawyer, Análise Advocacia, entre outros.

Formação

Pesquisador visitante na Università di Bologna (Itália);

Mestrado em direito penal – Universidade de São Paulo (USP);

Pós-graduação em direito penal econômico e europeu – Universidade de Coimbra, Portugal;

Especialização em fraudes fiscais e lavagem de dinheiro – Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha;

Especialização em direito penal – Universidad de Salamanca, Espanha;

Bacharelado em direito – Universidade de São Paulo (USP).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Dispute Resolution: White-Collar Crime (2021 – 2026)

Latin Lawyer 250 – White-Collar Crime and Investigations: Leading Individual (2022 – 2024); Anti-Corruption Investigations and Compliance (2025 – 2026)

Legal 500 – White-Collar Crime and Investigations: Leading Partners (2022 – 2026)

Análise Advocacia – Penal (2017 – 2024)

Lexology Index Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2018 – 2025), Business Crime Defense: Individuals (2024) e Thought Leaders Brazil: Business Crime defense & Investigations (2023 – 2024)

Lexology Index Global – Business Crime Defense: Corporates (2018 – 2023), Business Crime Defense: Individuals (2018 – 2023) e Thought Leaders Global Elite: Business Crime Defense (2023)

Best Lawyers – Corporate Criminal Law (2020-2026)

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Rogério Taffarello
SBT

Moraes envia para julgamento ação sobre limites de delação; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte uma ação que questiona os limites para acordos de delação premiada. Caberá ao presidente da corte, Edson Fachin, marcar a data, o que deve ocorrer em breve.

O julgamento poderá estabelecer limites para aplicação da delação premiada. Colaborações, do tipo, são legalmente consideradas meio de prova. Mas, na prática, costumam ser amplamente utilizadas em investigações se confundido com a própria prova do crime investigado.

Clique aqui e assista a entrevista veiculada pelo SBT News.

Áreas de Atuação

Jota

ARTIGO: Delação premiada volta ao centro do debate

A colaboração premiada retornou ao centro do debate político e jurídico no Brasil. Investigações de grande repercussão — casos Master, INSS, Carbono Oculto — recolocam o instituto, previsto na Lei 12.850/13, em protagonismo. Na Lava Jato, a delação gerou intensas controvérsias e a advocacia viveu processo gradativo de aceitação. “A Lava Jato foi o grande laboratório da colaboração premiada no Brasil. Houve excessos cometidos pelos atores do sistema de Justiça, mas a curva de aprendizado se traduziu em importantes precedentes do STF e nas reformas da Lei Anticrime, em 2019”, avalia Rogério Taffarello, sócio da prática penal empresarial do Mattos Filho.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

ConJur

Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas

O artigo 40 do Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional em 24 de fevereiro, altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para proibir o voto de pessoas recolhidas a estabelecimento prisional, mesmo sem condenação definitiva. O texto, que seguiu para sanção presidencial, é inconstitucional, viola o princípio da presunção de inocência e deve parar no Supremo Tribunal Federal caso essa determinação não seja vetada, concluem advogados criminalistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Áreas de Atuação

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