Profissionais
Leonardo Homsy
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões tributárias relacionadas aos mais variados setores da economia, particularmente nos segmentos de petróleo e gás, energia elétrica, novas energias, tecnologia, e infraestrutura em geral, assessorando empresas internacionais e nacionais.
Tem expertise em tributos diretos e indiretos, bem como questões de direito aduaneiro, tributação internacional e investimento estrangeiro.
Leonardo atualmente compõe o Board of Directors da BRATECC – Brazil-Texas Chamber of Commerce, sediada em Houston-TX, e é membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ – CEAT/RJ.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Candido Mendes (UCAM);
Pós-graduação em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2026) e Tax: Non-contentious (2021 – 2025);
Chambers Global – Tax: Non-contentious (2022 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024);
Análise Advocacia – Tributário (2018 – 2020, 2022), Imobiliário (2018) e Rio de Janeiro (2018 – 2020);
International Tax Review – Indirect Tax (2016 – 2022);
Lexology Index Global – Corporate Tax: Advisory (2019 – 2023);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2019 – 2025).
MF e CGIBS publicam metodologia para fixação das alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis
Assuntos:
Poder Executivo do RJ encaminha à ALERJ projetos sobre devedor contumaz e transação tributária
Assuntos:
Rio de Janeiro institui regime tributário especial para operações com Querosene de Aviação (QAV)
Assuntos:
Alerj derruba veto e restabelece exceções ao escalonamento do FOT para setores de E&P e atacado
Assuntos:
Estado do Rio de Janeiro cria regime tributário diferenciado para operações de importação
Assuntos:
Brasil crea incentivos fiscales para centros de datos con el nuevo régimen Redata
En la competencia por atraer inversiones en infraestructura digital, Brasil apuesta por los incentivos fiscales para consolidar su posición como uno de los principales mercados de centros de datos de América Latina. En ese contexto, la Ley 15.504/2026, sancionada el 15 de septiembre, crea el Régimen Especial de Tributación para Servicios de Data Center (Redata), que contempla beneficios fiscales para la adquisición e importación de determinados equipos y componentes tecnológicos destinados a estas infraestructuras.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Lex Latin.
Áreas de Atuação
Redata aprovado no Senado dependerá de decreto e contrapartidas, lembram especialistas
O texto do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) aprovado pelo Senado prevê que a aplicação dos incentivos começará pela habilitação das empresas na Receita Federal. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito em relação à versão recebida da Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no tele.síntese.
Áreas de Atuação
Redata é excelente notícia para investimentos, diz especialista | MORNING CALL
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar nesta quinta-feira que autoriza a inclusão do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) nos regimes especiais favorecidos com a flexibilização das regras orçamentárias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na CNN.
Áreas de Atuação
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