Profissionais
Leonardo Homsy
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões tributárias relacionadas aos mais variados setores da economia, particularmente nos segmentos de petróleo e gás, energia elétrica, novas energias, tecnologia, e infraestrutura em geral, assessorando empresas internacionais e nacionais.
Tem expertise em tributos diretos e indiretos, bem como questões de direito aduaneiro, tributação internacional e investimento estrangeiro.
Leonardo atualmente compõe o Board of Directors da BRATECC – Brazil-Texas Chamber of Commerce, sediada em Houston-TX, e é membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ – CEAT/RJ.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Candido Mendes (UCAM);
Pós-graduação em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Non-contentious (2021 – 2025) e Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2025);
Chambers Global – Tax: Non-contentious (2022 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024);
Análise Advocacia – Tributário (2018 – 2020, 2022), Imobiliário (2018) e Rio de Janeiro (2018 – 2020);
International Tax Review – Indirect Tax (2016 – 2022);
Lexology Index Global – Corporate Tax: Advisory (2019 – 2023);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2019 – 2025).
Decreto regulamenta a ampliação da arrecadação do FOT no estado do Rio de Janeiro
Assuntos:
Governo Federal institui imposto de exportação sobre petróleo e gasóleo (óleo diesel) e adota medidas tributárias para o diesel
Assuntos:
Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que amplia arrecadação do FOT e redefine regras para benefícios fiscais
Assuntos:
Nova regra para incentivos fiscais no RJ: depósitos no FOT subirão até 2032
Assuntos:
Poder Executivo do Rio de Janeiro encaminha à ALERJ projeto do PEP-RJ
Assuntos:
Investimentos em data centers podem chegar a US$ 11,4 bilhões em 2026
Com incentivos fiscais previstos para o ano que vem, o setor de data centers deve alcançar US$ 11,4 bilhões (R$ 60,8 bilhões) em investimentos no Brasil em 2026, segundo estimativas da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Executivos relatam grande aumento na procura de empresas estrangeiras por negócios no Brasil após a publicação da política nacional para o setor.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
Governo publica MP com isenção para datacenters
O presidente Lula editou a medida provisória que criou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – o chamado Redata. Esse regime prevê alíquota zero para os impostos de importação e demais tributos, além de exigir contrapartidas sustentáveis destes projetos beneficiados.
Clique aqui e assista a entrevista veiculada na CNN Brasil.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Data centers: desafios regulatórios e oportunidades para um ecossistema de inteligência artificial
O Brasil encontra-se em um momento decisivo para o desenvolvimento de sua infraestrutura digital. A expansão de data centers no território nacional representa não apenas uma oportunidade de investimento, mas um componente estratégico para a inserção do país na economia digital global e, especialmente, no emergente ecossistema de inteligência artificial (IA).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Época Negócios.
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