Profissionais
Sócio
Flavio Mifano
Experiência
Dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, transações envolvendo fundos de investimento e nas diversas operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e negócios imobiliários. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em combinação de negócios, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (Unip);
Especialização em Economia e Direito Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Non-contentious (2021 – 2025);
Chambers Global – Tax: Non-contentious (2022 – 2026);
Legal 500 – Tax (2016);
Análise Advocacia 500 – Seguros (2020), Tributário (2023);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2018 – 2021, 2023 – 2025);
Lexology Index Global – Corporate Tax: Advisory (2018 – 2021, 2023).
Instituições de pagamento se tornam obrigadas a entregar a e-Financeira
IOF: confira um panorama das recentes alterações do tributo federal
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Governo Federal ajusta IOF por decreto e altera tributação financeira via MP
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CVM abre consulta pública para revisão do marco regulatório dos FIPs
Câmara dos Deputados aprova projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
Assuntos:
DEAL: JHSF makes Brazil’s largest real estate IPO to date
Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown, Mattos Filho and FreitasLeite Advogados have helped Brazilian real estate group JHSF sell a residential property portfolio worth 5.235 billion reais (US$975 million) to a newly established real estate investment fund managed by JHSF Capital.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
DEAL: Azul confirms Chapter 11 restructuring plan
Brazilian airline Azul has enlisted two Davis Polk & Wardwell LLP officers and Brazil’s Pinheiro Neto Advogados to confirm the details of its Chapter 11 restructuring plan, through which it aims to slash its debt pile by US$3 billion.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Isenção de IR em título incentivado pode ser mantida: vale a pena investir?
Uma das Medidas Provisórias mais importantes a ser votada este ano é a MP 1.303/2025, que trata da compensação do IOF e inclui novas tributações sobre bets, fintechs, bancos, JCP e ativos como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Entretanto, o relator Carlos Zarattini (PT) informou ao Valor Econômico na última semana que a tributação sobre debêntures incentivadas vai ser retirada do parecer.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Exame.
Áreas de Atuação
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