Profissionais
Sócio
Fabio Ozi
Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Atua, principalmente, junto aos setores automotivo e de agronegócio, além de se dedicar a casos de product liabilty. Possui, também, consolidada experiência em análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos.
Integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2015 – 2026), Litigation (2013 – 2018) e Dispute Resolution: Litigation: The Elite (2025 – 2026);
Chambers Global – Arbitration (2017), Litigation (2013 – 2018) e Dispute Resolution: Litigation (2026);
Latin Lawyer 250 – Litigation (2013);
Legal 500 – Dispute Resolution (2013);
Análise Advocacia 500 – Consumidor (2019, 2020, 2025), Cível (2015, 2017 – 2021, 2025) e São Paulo (2015 – 2020, 2025).
Integração, colaboração e prevenção: O que esperar da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Justiça em 2026
Assuntos:
Bases legais e regulatórias do recall no Brasil
Assuntos:
STJ e a cláusula de eleição de foro estrangeiro em relações de consumo
Assuntos:
Relações de consumo: sanções administrativas em duplicidade – cooperação interinstitucional e os desafios da segurança jurídica em 2025
Assuntos:
Boletim de direito do consumidor: julgamentos relevantes para o mercado de consumo sob análise no STJ
Assuntos:
O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ
O julgamento do Tema 1.414 pelo STJ coloca no centro do debate uma das mais relevantes e persistentes fontes de litigiosidade do sistema financeiro brasileiro: as operações envolvendo cartão de crédito com RMC – reserva de margem consignável.
Em um cenário marcado por decisões divergentes e elevado volume de ações, a expectativa é de que a definição de uma tese vinculante contribua para reduzir a insegurança jurídica, racionalizar o contencioso de massa e influenciar diretamente tanto a conduta das instituições financeiras quanto o comportamento dos consumidores.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no Migalhas
Áreas de Atuação
ARTIGO: 36 anos de CDC: Solidez normativa e o desafio de sua aplicação equilibrada
No último dia 11 de março, o CDC completou 36 anos. Promulgado em 1990, no contexto de consolidação do Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição de 1988, o diploma consumerista brasileiro permanece, ainda hoje, como uma das legislações mais sólidas e respeitadas do ordenamento jurídico nacional. Sua longevidade normativa não se explica por sucessivas reformas legislativas, mas justamente pelo oposto: o CDC sofreu pouquíssimas alterações estruturais desde sua promulgação.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas.
Áreas de Atuação
Volkswagen vence no TJSP disputa travada com concessionárias por créditos da ‘tese do século’
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) libera a Volkswagen de ter que dividir com concessionárias cerca de R$ 2,3 bilhões em créditos tributários obtidos com a “tese do século” – a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira dos Distribuidores Volkswagen (Assobrav) pretende recorrer da decisão.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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