Profissionais
Sócia
Ana Paula Lui
Áreas de atuação
Experiência
Tem experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestrado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Litigation (2022 – 2024);
Chambers Global – Tax: Litigation (2023 – 2024);
The Legal 500 – Tax Advisory: Leading Individual (2022 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2023 – 2024);
Análise Advocacia– Tax (2020, 2023 – 2024) and Finance (2022);
Análise Advocacia Mulher– Tax (2021 – 2024) Finance (2023) Transportation and Logistics (2023) and São Paulo (2021, 2023 – 2024);
Euromoney expert guides- Tax (2020);
ITR- International Tax Review – Tax Controversy: Highly Regarded (2017, 2023) and Women in Tax Leader (2017, 2019, 2023).
RFB regulamenta autorregularização de débitos relativos às subvenções para investimento
Assuntos:
Receita Federal do Brasil publica Edital para adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Assuntos:
Instrução Normativa regulamenta o pagamento em processos decididos por voto de qualidade no CARF
Assuntos:
Sancionada lei que retoma voto de qualidade no Carf
Assuntos:
PL do Carf é aprovado no Legislativo e seguirá para a sanção presidencial
Assuntos:
Carf tem julgamentos suspensos após conselheiros entrarem em greve
Após a adesão de conselheiros à paralisação dos auditores fiscais, as sessões desta terça-feira (21/11) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram suspensas. O cancelamento consta na Portaria Carf/MF 1454, assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Tributaristas avaliam que vetos à Lei do Carf ferem expectativas de colaboração
Depois de três anos de idas e vindas, o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) voltou a ser instituído como critério para a definição de disputas empatadas no conselho. Assim, o presidente da turma, representante do fisco, volta a ter o voto decisivo no tribunal.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Entenda o que muda com a volta do voto de qualidade no Carf
Aprovada na última sexta-feira (7/7) pela Câmara dos Deputados, a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) traz também a derrubada de multas e juros cobrados do contribuinte no caso da aplicação da metodologia de desempate, além do cancelamento de eventuais representações fiscais para fins penais — desde que haja o pagamento do débito em até 90 dias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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