Mattos Filho na mídia

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Agência Eixos

ARTIGO: O CGOB e o desafio da previsibilidade: por que o biometano precisa de um mandato estável

A Lei do Combustível do Futuro criou um dos principais instrumentos de fomento à expansão do biometano no Brasil. Ao instituir o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, a Lei nº 14.993/2024 combina dois instrumentos capazes de acelerar a indústria e atrair capital: metas obrigatórias de redução de emissões no mercado de gás natural e o Certificado de Garantia de Origem de Biometano, o CGOB.

Clique aqui e acesse o artigo publicado na Eixos.

Latin Lawyer

DEAL: Tyson exits Vibra Foods JV with Agrogen

US food producer Tyson Foods has called on Mattos Filho to divest its stake in Brazilian poultry producer Vibra Foods to the company’s shareholders, Agrogen Desenvolvimento Genético, in a deal that ends a six-year joint venture between the two companies.

Clique aqui para acessar o deal publicado no Latin Lawyer.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Principal foco do setor, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos tem tramitação indefinida

A transição para uma economia de baixo carbono e a corrida dos diversos países pela garantia do suprimento de minerais estratégicos e críticos colocaram em evidência a necessidade de o Brasil atualizar suas antigas e intrincadas leis e regulamentações sobre a atividade mineradora. O que mais tem concentrado a atenção dos agentes do setor é a discussão em torno da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado (PL 2.780/24).

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Latin Lawyer

DEAL: Amapá Minerals raises US$95 million in Canadian IPO

Canadian gold mining company Amapá Minerals Holdings, which has operations in Brazil, has relied on Milbank in São Paulo, Blake, Cassels & Graydon LLP in Vancouver and Brazil’s Mattos Filho to launch a 132.8 million Canadian dollar (US$95 million) initial public offering (IPO) on the Toronto Stock Exchange.

Clique aqui para acessar o deal publicado no Latin Lawyer.

Áreas de Atuação

Jota

ARTIGO: Administradores na mira: a multa de 50% que o STF não enfrentou na ADI 5.161

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 5.161, de relatoria do ministro Roberto Barroso, cujo objeto é a constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357/1964. Esse dispositivo veda que empresas em débito não garantido com a União e suas autarquias, inclusive a Previdência Social, distribuam bonificações a acionistas ou atribuam participação de lucros a sócios, quotistas, diretores e demais membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

CNN BRASIL

Entrega de medicamentos por apps facilita acesso para consumidores, diz especialista

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a entrega de medicamentos nas plataformas digitais das empresas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Em entrevista à CNN, Gustavo Swenson Caetano, sócio da área de Life Sciences e Saúde do Mattos Filhos, afirmou que essa mudança não significa uma flexibilização de requisitos sanitários no processo de dispensação por parte da Anvisa.

Clique aqui e acesse a matéria exibida na CNN.

Áreas de Atuação

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