Profissionais
Sócio
Marcelo Guimarães Francisco
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais complexos relacionados a tributos federais, estaduais, municipais.
Dedica-se, também, a processos judiciais relativos à extensão de responsabilidade para grupos econômicos e executivos, controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal, dentre outros litígios fiscais.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (UNIP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Master: Escola de Negócios – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Depósitos judiciais federais: índice de atualização passa a ser o IPCA
Assuntos:
Lei n. 14973/2024: novas regras para atualização de depósitos judiciais e administrativos federais
Assuntos:
Governo limita compensação de créditos de PIS/Cofins
Assuntos:
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Receita Federal contraria entendimento do STJ no Tema 1.182 e ameaça segurança jurídica
Ao julgar o Tema 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretendeu encerrar a discussão sobre a exclusão dos incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas isso não ocorreu no dia a dia e já há registro de um novo contencioso tributário administrativo sobre o assunto.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Grandes empresas conseguem derrubar na Justiça limite para compensações tributárias
Contribuintes conseguiram na Justiça Federal derrubar o limite mensal para compensações tributárias federais imposto pela Lei nº 14.873, de 2024. Há decisões de primeira e segunda instâncias favorecendo grandes empresas – entre elas a Pernambucanas, a Vibra Energia e a Ciclo Cairu, que atua na distribuição de peças para bicicletas e motos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada pelo Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Governos avançam sobre lucro e atingem bolso do consumidor
A necessidade de os governos federal e estadual elevarem impostos neste ano para dar conta de seus rombos fiscais já bateu nos resultados das empresas, e por tabela, na vida do consumidor. Esse efeito deve se estender em 2025, com mais alterações que vão pesar no bolso das companhias e logo, nos recursos para investimento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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