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Sandbox regulatório no setor aeroportuário: oportunidades e desafios
Confira o segundo episódio do podcast Conecta Infra, que discute sobre modelo inovador de experimentação a ser implementado pela ANAC
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No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experiências e expectativas sobre tal modelo inovador, que está prestes a ser criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O sandbox regulatório é um ecossistema controlado de experimentação, capaz de permitir que as concessionárias de aeroportos testem e implementem novas tecnologias e processos, com requisitos regulatórios modificados e uma supervisão mais flexível da ANAC. O objetivo é promover a inovação, a eficiência e a competitividade no setor em um modelo experimental, respeitando os direitos dos usuários e a segurança operacional.
Durante a conversa, os participantes abordaram os benefícios e oportunidades que o sandbox pode trazer para o setor, como a possibilidade de promover ajustes e aprimoramentos em um ambiente de confiança e colaboração entre o regulador e o regulado. Também discutiram os desafios e limitações que podem surgir como o tempo, o custo e o impacto financeiro de alguns experimentos, bem como a necessidade de alinhamento com outras autoridades e órgãos de controle.
Um exemplo prático de inovação, objeto de implementação pela Zurich Airport Brasil, foi o sistema de gestão de filas do canal de inspeção, o que otimizou o fluxo de passageiros e a experiência do usuário nos aeroportos de Florianópolis, Vitória e Macaé. Esse projeto foi aprovado pela ANAC após um período de testes e validação, que poderia ser facilitado caso o modelo de sandbox regulatório já estivesse em vigor.
Outras tecnologias que poderiam ser implementadas por meio do sandbox seriam aquelas relacionadas à segurança cibernética, gestão de bagagens de passageiros, reconhecimento facial no embarque, ouvidoria e reconhecimento de comportamentos inadequados, o que contribuiria para a melhoria da qualidade dos serviços aeroportuários.
Por fim, os participantes destacaram a relação entre a proposta do sandbox e o atual estágio das discussões sobre consensualidade na administração pública, que busca promover mecanismos de autocomposição de conflitos e segurança jurídica. O sandbox regulatório pode ser visto como uma forma de consensualidade prévia, que diminui os riscos de litigiosidade e favorece um equilíbrio entre as partes.
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