Em meio à crise, mediação e arbitragem se tornam opções prioritárias para resolução de disputas

​Por conta da crise econômica, muitas empresas já vêm discutindo o cumprimento de contratos e trocando notificações entre si.  No entanto, o cenário de mediação e arbitragem pautadas em decorrência da pandemia, que já apresenta alta, deve crescer ainda mais até o final do ano – ainda que em formato inteiramente virtual.

“Todo impacto econômico tem um tempo de maturação para se refletir no número de disputas. Até agora estamos no que chamamos de ‘pré-contencioso’, em que recebemos muitas notificações e tentativas de negociação”, explica o sócio de Contencioso e Arbitragem, Flávio Spaccaquerche. “No entanto, por conta da falta de fôlego das empresas para sustentar uma negociação mais prolongada, esses casos devem resultar em um grande número de processos de arbitragem nos próximos meses.”

Spaccaquerche explica que diversos setores estão na mesma situação, já que as relações contratuais foram firmadas antes do período de pandemia. Entre os mais impactados, ele cita os mercados de lazer, eventos e aviação, além daqueles que dependem diretamente da relação entre fornecedores, como fábricas e empresas de construção de obras.

Câmaras de arbitragem e audiências virtuais

Com processo de julgamento muito mais rápidos, a arbitragem já é reconhecida como um procedimento que faz uso dos meios digitais, sendo necessária apenas um encontro presencial para proferir a sentença. A grande mudança no período de pandemia, foi permitir que esses encontros também fossem virtuais.

Segundo Spaccaquerche, por mais que não haja a sustentação oral, como ocorre no Judiciário, existem outros procedimentos que encontram dificuldades no formato online da audiência. “Algumas arbitragens exigem tradução simultânea, por exemplo. No caso do formato online, a tradução tem que ser feita após a fala”, cita o especialista. Outra dificuldade é prender a atenção de todos por muito tempo, considerando que a apresentação é inteira virtualmente, e uma audiência pode durar cerca de nove horas. “Não existe mais o chamado feeling da audiência, porque é muito diferente avaliar as percepções do árbitro e testemunhas por uma tela de computador”.

Por outro lado, o sócio explica que também existem vantagens. Entre elas, a ausência de problemas com deslocamento, já que as testemunhas às vezes tinham que viajar para comparecer na audiência. “Isso nos leva também a uma facilidade em termos de agenda e disponibilidade das partes para realização da audiência”, explica

Para o sócio, a pandemia apresentou uma nova forma de conduzir o procedimento, podendo ser uma alternativa para as partes quando o cenário for normalizado. “Uma das grandes vantagens da arbitragem é que as partes podem escolher como desejam prosseguir, e, agora, existe mais um formato como opção”, finaliza.

Para mais informações sobre Contencioso e Arbitragem, conheça a prática do Mattos Filho.