Na condição de defensores da cidadania, da oralidade pública, da Justiça, da paz social e do Estado democrático de direito, como preceitua o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o Mattos Filho sente-se no dever de prestigiar a democracia brasileira e seus poderes constituídos, atuantes de forma independente e harmônica entre si, reafirmando os preceitos da soberania popular prevista constitucionalmente.
É com esse olhar que nós aproveitamos a celebração desta data comemorativa para manifestar nossa absoluta confiança de que o progresso social e econômico deste país passa pelo salutar embate democrático e construtivo de ideias e opiniões divergentes, sob o olhar atento dos poderes constituídos e das instituições de Estado, que tiveram, desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias de hoje, um papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito.
Os primeiros cursos jurídicos existentes no Brasil foram criados em 11 de agosto de 1827, cinco anos após nossa independência que, em 2022, completa seu bicentenário. Daí convencionou-se celebrar o dia 11 de agosto como o Dia do Advogado.
Mas qual o papel de um advogado na sociedade?
A resposta simples a essa indagação é apoiar pessoas físicas e jurídicas, usando da melhor técnica existente e da ética profissional como ferramentas de trabalho nas suas relações e interações com os demais agentes de uma sociedade organizada, sejam eles o Estado, sob suas diversas formas, ou os demais entes privados, apaziguando conflitos e provendo soluções inteligentes, criativas e inovadoras, com nosso jeito inquieto e curioso de ser. Isso é o que o Mattos Filho prima por fazer desde sua criação há 30 anos.
No entanto, desde sempre, o Mattos Filho entende que essa resposta simples, embora correta, não reflete, em sua completude, o relevante papel do advogado em uma sociedade. O Mattos Filho acredita que é preciso ir além. Estamos convencidos de que a atuação do advogado não pode se resumir ao atendimento com excelência às demandas de seus clientes e, com essa visão, foi o pioneiro no Brasil em diversas iniciativas de impacto social, tais como, a advocacia pro bono, iniciativa que já tem mais de 20 anos de uma história de sucesso, a adoção de políticas concretas e efetivas de diversidade e inclusão, como o Soma talentos, ação afirmativa de contratação de profissionais negros, que já está em sua quarta edição e em plena expansão; e a criação de um instituto focado em iniciativas de promoção do acesso à justiça e à educação jurídica, o Instituto Mattos Filho. Foi, inclusive, no contexto das atividades do Instituto Mattos Filho que criamos o “Projeto Artigo 5º”, focado na difusão dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, previstos na Constituição.
Isso tudo porque o escritório Mattos Filho acredita que a advocacia não é o fim, mas o meio, e que pode e deve exercer um efeito transformador na sociedade brasileira por meio de ações concretas e efetivas de impacto social positivo.
Neste 11 de Agosto, parabenizamos todos os profissionais do Direito que impactam positiva e efetivamente a criação de uma sociedade melhor, mais justa, igualitária e livre.
