Profissionais
Sócio
Reinaldo T. Moracci Engelberg
Áreas de atuação
Experiência
Reinaldo possui amplo conhecimento envolvendo questões tributárias. Seu foco sempre foi na área tributária com experiência em consultoria, contencioso administrativo e judicial. Atualmente, dedica-se aos processos administrativos federais relativos aos mais variados e relevantes temas em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e na assessoria a clientes, de diversos setores, em procedimentos de fiscalização, regularidade fiscal, anistias e resolução de questões tributárias substanciais decorrentes de operações societárias.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Curso de extensão em Contabilidade – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Publicada Instrução Normativa que regulamenta os efeitos da Lei do voto de qualidade
Assuntos:
Nova portaria do CARF regulamenta desistência de recurso especial
Assuntos:
RFB regulamenta autorregularização de débitos relativos às subvenções para investimento
Assuntos:
Receita Federal do Brasil publica Edital para adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Assuntos:
Instrução Normativa regulamenta o pagamento em processos decididos por voto de qualidade no CARF
Assuntos:
Cobrança de devedores rende R$ 48 bi em receitas para União em 2023, alta de 23,5%
A cobrança de valores devidos por contribuintes inscritos na dívida ativa rendeu à União uma receita extra de R$ 48,3 bilhões em 2023, alta de 23,5% em relação ao ano anterior (em valores nominais).
O crescimento expressivo é explicado pela maior adesão de contribuintes à transação tributária e por uma mudança de estratégia no acompanhamento dos processos de execução fiscal, dando prioridade àqueles que envolvem maior valor ou suspeita de fraudes para omitir patrimônio.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S.Paulo.
Áreas de Atuação
O ágio e a possibilidade de amortização da base de cálculo da CSLL
Passadas algumas semanas desde o julgamento favorável do Caso Cremer, Recurso Especial 2026473 – SC, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma do Tribunal analisou, no julgamento do Recurso Especial 2061117 – RJ, realizado na sessão do dia 2 de outubro de 2023, os impactos da amortização do ágio na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Litígio Zero dá desconto de quase 90% para débitos antigos; veja como funciona
A possibilidade de obter descontos de até 65% em cobranças tributárias e abater 70% do valor restante com prejuízos fiscais tem estimulado a adesão de empresas ao novo programa de renegociação do governo federal, o Litígio Zero, segundo advogados que atuam na área. O prazo de adesão termina às 19h de 31 de março.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S.Paulo.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
