Profissionais
Sócio
Reinaldo T. Moracci Engelberg
Áreas de atuação
Experiência
Reinaldo possui amplo conhecimento envolvendo questões tributárias. Seu foco sempre foi na área tributária com experiência em consultoria, contencioso administrativo e judicial. Atualmente, dedica-se aos processos administrativos federais relativos aos mais variados e relevantes temas em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e na assessoria a clientes, de diversos setores, em procedimentos de fiscalização, regularidade fiscal, anistias e resolução de questões tributárias substanciais decorrentes de operações societárias.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Curso de extensão em Contabilidade – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Reforma Tributária: o legado do regime atual para os contribuintes
Novo edital amplia escopo da transação tributária de amortização fiscal de ágio
Assuntos:
Prorrogado o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Assuntos:
Publicada Instrução Normativa que regulamenta os efeitos da Lei do voto de qualidade
Assuntos:
Nova portaria do CARF regulamenta desistência de recurso especial
Assuntos:
ARTIGO: Carf afasta tributação de 27,5% sobre valores recebidos de trust no exterior
A crescente internacionalização dos investimentos de pessoas físicas brasileiras trouxe à tona discussões relevantes sobre a tributação envolvendo estruturas jurídicas estrangeiras, como os trusts. A Receita Federal tem intensificado sua atuação sobre operações que envolvem trusts no exterior, especialmente quando tais estruturas são utilizadas para deter participações em sociedades offshore.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Programa de conformidade da Receita tem atendimento prévio a bons contribuintes
A Receita Federal instituiu, no final de dezembro, um programa de conformidade voltado ao atendimento prévio de bons contribuintes. A iniciativa, publicada na Portaria RFB 627, prevê um monitoramento fiscal contínuo das empresas. Segundo especialistas, será aberto um canal de diálogo ativo entre fisco e contribuinte antes de medidas fiscalizatórias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada pelo Jota.
Áreas de Atuação
Por unanimidade, Carf aprova ágio em aquisição feita pela Pearson com aporte externo
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou a amortização de ágio ao reconhecer que a operação foi realizada por empresa operacional. A fiscalização havia autuado a contribuinte sob a alegação de fraude, com base em suposta ausência de confusão patrimonial entre as sociedades investidas e falta de autonomia das sociedades investidoras, que teriam atuado apenas como empresas interpostas.
Áreas de Atuação
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