Profissionais
Isabel Bueno Vasconcellos
Áreas de atuação
Experiência
Especialista nos segmentos previdenciário e tributário, possui ampla experiência em casos envolvendo remuneração de executivos, litígios judiciais e administrativos, assessorando na elaboração de planos de incentivo de longo prazo e em negociações de planos de participação nos lucros e resultados. Também acompanha fiscalizações relacionadas à remuneração de empregados e executivos e apoia empresas na formulação de expatriação.
Isabel atua, ainda, na elaboração de projetos de alteração de legislação que tratam sobre os tributos previdenciários.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-Graduação em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Social Security (2024 – 2026) e Tax: Litigation (2012 – 2020);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2020);
Chambers Women in Law Awards – Shining Example Encouraging Gender Diversity and Inclusion in the Legal Profession (2018);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022) e Women in Tax (2015 – 2022);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America (2016), Tax (2016, 2020 e 2021) e Women in Business Law (2015 – 2017; 2020 – 2022);
Análise Advocacia – Tributário (2014 – 2019; 2024), Previdenciário (2017 – 2024), Comércio Exterior (2016 – 2024), Bancos (2014; 2015; 2017; 2019 e 2024), Transporte e Logística (2014; 2021 e 2024); Comunicação e Entretenimento (2024); Têxtil, Vestuário e Calçados (2024); São Paulo (2014 – 2024); Petróleo e Gás (2022); Comércio (2018 e 2022), Tecnologia (2014; 2021), Seguros (2014; 2020), Planos de Saúde (2020), Financeiro (2014; 2018 e 2019) e Educação (2018);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2018 – 2025);
Lexology Index Global – Corporate Tax (2018) e Corporate Tax – Controversy (2019 – 2023).
Decreto apresenta novas disposições sobre PAT e auxílio-refeição/alimentação
Licença-maternidade e salário-maternidade são ampliados em caso de internação hospitalar
Assuntos:
Riscos Psicossociais: impactos das alterações na NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego
Assuntos:
STJ decide sobre eficácia do EPI e seu impacto para fins de tempo de aposentadoria especial
Assuntos:
Portaria MPS/MF Nº 4/2024: índices do FAP 2025 e novas regras sobre o contencioso
Assuntos:
STJ vai julgar tributação de planos de stock options
Depois de definir que os planos de opção de compra de ações – stock options – têm natureza mercantil e que a tributação pelo Imposto de Renda (IRPF) desses ativos ocorre no momento da revenda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará à questão para julgar se eles compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária e de terceiros.
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Áreas de Atuação
STJ nega dedução de PLR de diretor empregado do IRPJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que as empresas não podem considerar a participação nos lucros e resultados (PLR) e gratificações distribuídas a administradores e diretores que também são empregados como despesa. Na prática, esses valores passam a ter um custo maior, pois não poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL.
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Áreas de Atuação
Contribuinte volta a perder no Carf tese sobre PLR de diretor estatutário
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que incide contribuição previdenciária sobre valores de participação nos lucros e resultados (PLR) pagos a diretores estatutários. A decisão foi por maioria de votos e indica, segundo especialistas, a volta da jurisprudência favorável à Fazenda Nacional.
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Áreas de Atuação
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