Profissionais
Sócio
Filipe Vergette
Áreas de atuação
Experiência
Filipe possui mais de 15 anos de experiência em Direito do Trabalho, com foco no mercado do Rio de Janeiro. Presta assistência jurídica a clientes de diferentes indústrias em contencioso trabalhista (judicial e administrativo), tanto em ações individuais quanto coletivas, além de assessorar empresas em temas estratégicos relacionados a relações de trabalho, investigações internas, remuneração e benefícios, e questões trabalhistas ligadas a operações de M&A e IPOs.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Cândido Mendes;
Especialização em Direito material e processual do trabalho – Universidade Cândido Mendes;
Especialização da Escola de Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP);
Structural Issues in Law Firm Management – Fordham School of Law;
Curso de técnicas de negociação – Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Labour & Employment: Rio de Janeiro (2024 – 2025)
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
A ociosidade forçada pode gerar o direito ao recebimento de indenização por danos morais
Assuntos:
Análise jurídica do intervalo de recreio e seu impacto na jornada dos professores
Assuntos:
Novas formas de trabalho e as empresas de tecnologia
ARTIGO: Trabalho em feriados: impactos para as empresas do setor comercial
A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A nova portaria traz importantes implicações para as empresas e restabelece a legalidade em relação ao trabalho em feriados, conforme previsto na legislação brasileira.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Saúde e segurança no trabalho: os impactos da aplicação do NTEP e suas possíveis contestações
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) estabelece a relação entre lesões e agravos à saúde e as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, sendo avaliado pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este processo se baseia na correlação entre os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) e da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), para que seja possível atestar se uma condição de saúde pode ser associada ao trabalhado realizado pelo empregado.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Lex Legal.
Áreas de Atuação
A semana de 4 dias de trabalho pode dar certo nas empresas brasileiras?
A busca por um equilíbrio entre vida pessoal e profissional tem impulsionado um debate global sobre a redução da jornada de trabalho semanal. Neste texto, exploramos brevemente os desafios e as oportunidades da semana de quatro dias, analisando experiências internacionais recentes e o cenário brasileiro atual.
Clique aqui e acesse o artigo publicada no Exame.
Áreas de Atuação
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