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Mattos Filho 100% pro bono

A atuação pro bono em casos de interesse público e impacto social faz parte da história e cultura do Mattos Filho

  • ​Há 20 anos, o Mattos Filho se dedica ao atendimento gratuito de organizações da sociedade civil e, desde a alteração do Código de Ética da OAB, em 2016, passamos também a atuar em favor de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

    Em 2018, como forma de expansão da atividade no escritório, foi criada a prática Mattos Filho 100% pro bono, com a formação de uma equipe dedicada exclusivamente a casos de interesse público, que atua em conjunto com os demais profissionais do escritório. Com a iniciativa, o Mattos Filho busca contribuir com a ampliação do acesso à Justiça.

    A prática 100% pro bono conta com a dedicação de dois sócios e atuação full time de advogadas e estagiárias. Além disso, cada um de nossos escritórios tem, ao menos, um sócio responsável pela atuação pro bono. A aceitação de novos clientes e casos é realizada por um Comitê formado por cinco sócios, de diferentes práticas.

    Frentes de atuação

    São três as frentes de atuação do Mattos Filho 100% pro bono: a promoção e defesa de direitos humanos; o fortalecimento de organizações da sociedade civil e o estímulo à atuação em prol da cidadania e do aprimoramento de políticas públicas.

    Junto às organizações de direitos humanos, ofertamos atendimento jurídico gratuito a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco nos direitos das mulheres, da população LGBTI+ e refugiados e nas áreas de justiça criminal e direitos étnico-raciais.

    Também apoiamos ações de litígio estratégico e advocacy e oferecemos pesquisa para casos de referência, que tenham repercussões tanto no Brasil quanto perante órgãos internacionais.

    Para fortalecer a sociedade civil, assessoramos organizações e coletivos em estágio inicial de formalização em aspectos societários, tributários, trabalhistas, regulatórios e de propriedade intelectual.

  • ​Também atuamos pro bono em entidades que trabalham pela melhoria da gestão e das políticas públicas, em projetos que estimulam a cidadania e que desenvolvem plataformas digitais inovadoras para o exercício da democracia.

    Nossos parceiros

    No Brasil, estabelecemos parcerias com organizações reconhecidas por sua atuação na defesa de direitos humanos, entre elas o Instituto ANIS – Bioética, Gênero e Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono, o Instituto Igarapé, os Centros de Refugiados da Caritas de São Paulo e do Rio de Janeiro, a Missão Paz, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Casa 1, entre outras.

    Integramos também o núcleo de governança e publicamos artigos jurídicos para o Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, liderado pela Comunitas. Formado por líderes empresariais e presente em diversas cidades e estados brasileiros, o programa acompanha o desenvolvimento de projetos com o objetivo de ampliar as capacidades institucionais do Estado por meio de políticas mais inclusivas e democráticas.

    No plano internacional, temos uma parceria com o The Cyrus R. Vance Center for International Justice, organização com status consultivo no conselho econômico e social da ONU, com o Center for Reproductive Rights, organização de referência na defesa dos direitos das mulheres. Também fazemos parte da rede internacional TrustLaw, da Thomson Reuters Foundation, que reúne escritórios em 170 países para atuar pro bono para organizações e projetos de impacto social.

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