Gestão patrimonial, Família e Sucessões

Eleito Brazil Law Firm of the Year pelo Chambers & Partners 2020

• Contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos:

  • Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;

  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;

  • Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

  • Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

  Aspectos societários

  • Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

  • Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;

  • Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;

  • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

  Aspectos de direito de família e sucessões

  •Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;

• • Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
  
  • Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
  
  • Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
  
  • Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento.

  • Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

  • Elaboração de divórcios.
  
  

  Aspectos tributários e regulatórios

  
  • Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
  
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
  
  • Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento;
  
  • Análise e recomendação, sob a ótica jurídica brasileira, de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.

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