Organizações da sociedade civil, negócios sociais, direitos humanos
Oferecemos suporte jurídico a entidades sem fins lucrativos (associações e fundações) que atuam em diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e defesa dos direitos humanos.
Além disso, atendemos empresas que investem em responsabilidade social, prestando assessoria completa na estruturação e aprimoramento das atividades relacionadas ao tema. Também, dentro da nossa prática de ESG -Environmental, Social and Governance, o time de OSC é expert nos assuntos sociais, sobretudo questões relacionadas à diversidade e ‘Direitos Humanos e Empresas’.
Nossa equipe possui vasta experiência na assessoria de entidades sem fins lucrativos e em responsabilidade social e direitos humanos
Principais serviços
Societário: Assessoria na constituição de associações e fundações privadas, reorganização societária e estruturação de fundos de endowment e outros mecanismos que visem à sustentabilidade das entidades no longo prazo. Suporte no gerenciamento das atividades realizadas pelas entidades, bem como na implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa. Apoio na aplicação da lei anticorrupção e em auditoria legal preventiva.
Tributário: Assessoria sobre o regime tributário aplicável à entidade (imunidade ou isenção) e orientação sobre o melhor aproveitamento dos benefícios fiscais para as organizações. Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação dos benefícios fiscais e atuação em processos administrativos por meio de consultoria, bem como elaboração de defesas e recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais.
Financiamento: Orientação e planejamento a respeito dos benefícios fiscais, como Leis de Incentivo à Cultura nas diferentes esferas governamentais. Apoio na elaboração dos instrumentos contratuais necessários para a viabilização dos incentivos fiscais perante o poder público e instituições privadas. Assessoria no desenvolvimento de atividades-meio que gerem receitas visando a garantir a sustentabilidade das entidades.
Regulatório: Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público, como Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organização Social (OS), bem como representação perante os órgãos públicos, tais como o Ministério da Cidadania (MC) e Ministério da Educação (ME). Aconselhamento sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Apoio na elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público (contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento e colaboração), bem como gestão de recursos públicos e assessoramento de procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.
Assessoria para desenvolvimento de projetos de investimento social privado, na estruturação de negócios sociais e no desenvolvimento de fundos de impact investing. Estruturação de modelos de negócios de impacto e fundos patrimoniais (endowments).
Consultoria para empresas no desenvolvimento e/ou fortalecimento de departamentos de responsabilidade social e sustentabilidade. Assessoria na implementação nas questões de diversidade e de práticas de direitos humanos nas empresas, analisando em gestões de crise, treinamentos, auditorias preventivas de direitos humanos e elaboração de códigos de conduta e políticas internas, entre outros.
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