Profissionais
André Luiz Freire
Áreas de atuação
Experiência
Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Presidente do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).
Formação
Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;
Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;
Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;
Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Public Law (2022 – 2026)
Chambers Global – Public Law (2026)
Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021 – 2026)
Legal 500 – Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022) Public Law: Next Generation Partner (2019, 2023 – 2024) Leading Partner (2025 – 2026);
Análise Advocacia – Regulatório (2020 – 2024); Concessões (2020 – 2024); Energia (2022 – 2024); e São Paulo (2020 – 2024)
IFLR 1000 – Social Infrastructure; Project Development: Highly regarded (2022 – 2025)
Governo Federal abre consulta pública para arrendamento do terminal de contêineres ITJ01
Assuntos:
Governo de Sergipe lança PPP do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas
Companhia de Saneamento do Ceará lança Edital para PPP de esgotamento sanitário
Assuntos:
Estado de São Paulo abre consulta pública para concessão de serviços de água e esgotamento sanitário em 146 municípios
Assuntos:
Consórcio Intermunicipal Mineiro lança edital para concessão de resíduos sólidos urbanos
Assuntos:
ARTIGO: Prorrogações antecipadas no setor portuário: quem fiscaliza investimentos prometidos?
O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, em 17 de junho, o Acórdão 1.574/2026, decisão de grande relevância para o setor portuário. Ao examinar os termos aditivos que formalizaram a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento de instalações portuárias, o tribunal reacendeu o debate sobre a efetividade da fiscalização dos investimentos que justificam a ampliação antecipada dos prazos contratuais.
Clique aqui e acesse o artigo publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Protocolos minimizam atritos em desapropriações para infraestrutura
Grandes projetos de infraestrutura logística começam a incluir programas de inteligência territorial para acelerar desapropriações e evitar que o histórico de planejamento insuficiente, irregularidades fundiárias, disputas judiciais e burocracia travem os empreendimentos. Nos projetos declarados como de utilidade pública ou com obras iniciadas, a aposta continuará sendo os mutirões para dar agilidade a litígios com expropriados, comunidades e ocupações ilegais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
DEAL: Acciona expands sanitation services across Brazil
Mattos Filho has helped Spanish infrastructure company Acciona successfully bid for a public-private partnership to provide sanitation services in the Brazilian state of Paraíba and, separately, to obtain a US$792 million financing through a subsidiary for sewage services in the state of Pernambuco.
Clique aqui e acesse os deals publicados no Latin Lawyer.
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