Sócio

André Luiz Freire

André Luiz Freire
Linkedin

Experiência

Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Presidente do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).

Formação

Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;

Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;

Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;

Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Public Law (2022 – 2025)

Chambers Global – Public Law (2026)

Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021 – 2026)

Legal 500 – Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022) Public Law: Next Generation Partner (2019, 2023 – 2024) Leading Partner (2025 – 2026);

Análise Advocacia – Regulatório (2020 – 2024); Concessões (2020 – 2024); Energia (2022 – 2024); e São Paulo (2020 – 2024)

IFLR 1000 – Social Infrastructure; Project Development: Highly regarded (2022 – 2025)

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com André Luiz Freire
Latin Lawyer

DEAL: Acciona expands sanitation services across Brazil

Mattos Filho has helped Spanish infrastructure company Acciona successfully bid for a public-private partnership to provide sanitation services in the Brazilian state of Paraíba and, separately, to obtain a US$792 million financing through a subsidiary for sewage services in the state of Pernambuco.

Clique aqui e acesse os deals publicados no Latin Lawyer.

Jota

ARTIGO: O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz do IBS e da CBS

Ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a Emenda Constitucional 132/2023 redesenhou o sistema tributário impactando contratos públicos e privados. Para lidar com o impacto destas novas exações na equação econômico-financeira dos contratos, a Lei Complementar 214/2025 disciplinou em seu capítulo IV mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se