Profissionais
André Luiz Freire
Áreas de atuação
Experiência
Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Presidente do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).
Formação
Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;
Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;
Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;
Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Public Law (2022 – 2025)
Chambers Global – Public Law (2026)
Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021 – 2026)
Legal 500 – Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022) Public Law: Next Generation Partner (2019, 2023 – 2024) Leading Partner (2025 – 2026);
Análise Advocacia – Regulatório (2020 – 2024); Concessões (2020 – 2024); Energia (2022 – 2024); e São Paulo (2020 – 2024)
IFLR 1000 – Social Infrastructure; Project Development: Highly regarded (2022 – 2025)
Estado de São Paulo abre consulta pública para concessão de serviços de água e esgotamento sanitário em 146 municípios
Assuntos:
Consórcio Intermunicipal Mineiro lança edital para concessão de resíduos sólidos urbanos
Assuntos:
Município de Jaboatão dos Guararapes lança PPP na atenção primária à saúde
AGU regulamenta novas modalidades de transação para créditos federais
Assuntos:
Nova lei paulista reorganiza URAEs e integra drenagem aos demais serviços de saneamento
Assuntos:
DEAL: Acciona expands sanitation services across Brazil
Mattos Filho has helped Spanish infrastructure company Acciona successfully bid for a public-private partnership to provide sanitation services in the Brazilian state of Paraíba and, separately, to obtain a US$792 million financing through a subsidiary for sewage services in the state of Pernambuco.
Clique aqui e acesse os deals publicados no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
ARTIGO: O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz do IBS e da CBS
Ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a Emenda Constitucional 132/2023 redesenhou o sistema tributário impactando contratos públicos e privados. Para lidar com o impacto destas novas exações na equação econômico-financeira dos contratos, a Lei Complementar 214/2025 disciplinou em seu capítulo IV mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Mudança ‘leve’ em marco das concessões pode destravar investimentos
A atualização do marco legal das concessões (Lei 8.987/95), que completou 30 anos em fevereiro, deve ter debate e votação retomados no Congresso na primeira quinzena de abril. A previsão é do relator do projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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