Profissionais
Sócio
Tomás Oliveira
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Atua com questões voltadas a tributação corporativa e internacional, com foco em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, estruturação de dívidas, estruturação de investimentos em fundos de investimento, além de prestar consultoria em temas tributários e de remuneração de executivos.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito (LL.M.) em Direito Tributário Internacional – King’s College, Londres.
Lei Complementar nº 224/2025 pode impactar diversas organizações sem fins lucrativos
Assuntos:
Receita Federal amplia exigências de transparência para entidades sem fins lucrativos
Assuntos:
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Assuntos:
Ações preferenciais resgatáveis voltam ao mercado com mudança na tributação de dividendos
Nos últimos meses, um termo pouco conhecido até entre investidores experientes voltou ao centro do debate no mercado de capitais brasileiro: as ações preferenciais resgatáveis. O instrumento reapareceu com força em emissões recentes e grandes reorganizações societárias, em um contexto marcado pela transição das regras de tributação de dividendos no país e pela busca das companhias por alternativas previstas em lei.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no InvestNews.
Áreas de Atuação
MP 1.303 gera debate sobre falta de previsibilidade na tributação de investimentos
A Medida Provisória 1.303, editada pelo governo em junho de 2025 com alternativas ao aumento de IOF, mexeu com um dos pilares mais sensíveis do mercado: a previsibilidade das regras tributárias. Ao alterar a forma de tributação de aplicações financeiras, a MP abriu debate entre advogados e investidores sobre a previsibilidade das normas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Norma da Receita contra crime organizado deve afetar principalmente fintechs menores
A nova regra da Receita Federal para reforçar ações contra o crime organizado obriga todas as instituições de pagamento a prestarem informações sobre transações, uma determinação seguida por grande parte das instituições financeiras há mais de 20 anos.
As fintechs maiores já entregavam a declaração ao fisco de forma voluntária, e também eram obrigadas pelos órgãos competentes a repassar outras informações, como transações de cartão de crédito, segundo um integrante da equipe econômica e especialistas ouvidos pela Folha.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
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