Profissionais
Sócio
Fabio Ozi
Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Atua, principalmente, junto aos setores automotivo e de agronegócio, além de se dedicar a casos de product liabilty. Possui, também, consolidada experiência em análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos.
Integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2015 – 2026), Litigation (2013 – 2018) e Dispute Resolution: Litigation: The Elite (2025 – 2026);
Chambers Global – Arbitration (2017), Litigation (2013 – 2018) e Dispute Resolution: Litigation (2026);
Latin Lawyer 250 – Litigation (2013);
Legal 500 – Dispute Resolution (2013);
Análise Advocacia 500 – Consumidor (2019, 2020, 2025), Cível (2015, 2017 – 2021, 2025) e São Paulo (2015 – 2020, 2025).
Integração, colaboração e prevenção: O que esperar da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Justiça em 2026
Assuntos:
Bases legais e regulatórias do recall no Brasil
Assuntos:
STJ e a cláusula de eleição de foro estrangeiro em relações de consumo
Assuntos:
Relações de consumo: sanções administrativas em duplicidade – cooperação interinstitucional e os desafios da segurança jurídica em 2025
Assuntos:
Boletim de direito do consumidor: julgamentos relevantes para o mercado de consumo sob análise no STJ
Assuntos:
STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 6.729/1979 (Lei Ferrari), histórico marco regulatório da distribuição automotiva brasileira. Ao julgar improcedente a ADPF 1106, a Corte preservou o modelo jurídico que, há mais de 40 anos, organiza as relações entre montadoras e concessionárias em um dos setores mais relevantes da economia nacional.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ
O julgamento do Tema 1.414 pelo STJ coloca no centro do debate uma das mais relevantes e persistentes fontes de litigiosidade do sistema financeiro brasileiro: as operações envolvendo cartão de crédito com RMC – reserva de margem consignável.
Em um cenário marcado por decisões divergentes e elevado volume de ações, a expectativa é de que a definição de uma tese vinculante contribua para reduzir a insegurança jurídica, racionalizar o contencioso de massa e influenciar diretamente tanto a conduta das instituições financeiras quanto o comportamento dos consumidores.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no Migalhas
Áreas de Atuação
ARTIGO: 36 anos de CDC: Solidez normativa e o desafio de sua aplicação equilibrada
No último dia 11 de março, o CDC completou 36 anos. Promulgado em 1990, no contexto de consolidação do Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição de 1988, o diploma consumerista brasileiro permanece, ainda hoje, como uma das legislações mais sólidas e respeitadas do ordenamento jurídico nacional. Sua longevidade normativa não se explica por sucessivas reformas legislativas, mas justamente pelo oposto: o CDC sofreu pouquíssimas alterações estruturais desde sua promulgação.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas.
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