Covid-19: especialistas detalham novas regras para contratações e requisições

Com a situação de emergência de saúde pública para combate à Covid-19, as atividades da Administração Pública são impactadas por uma série de questões relacionadas às contratações administrativas.

Diante deste cenário, as entidades públicas precisam tomar medidas imediatas e urgentes, sem deixar de observar as formalidades legais, para cumprirem com as suas responsabilidades perante os cidadãos. Neste sentido, algumas leis, como a 13.979/2020, estabelecem novas medidas para a contratação de bens e serviços.

As novas regras foram abordadas no ‘Mattos Filho Collab’, o webinar do escritório Mattos Filho, criado para levar conteúdo jurídico de qualidade aos clientes por meio da tecnologia streaming, com transmissão online. No vídeo acima, nossos sócios analisam os impactos das principais decisões que se referem às contrações emergenciais e requisições administrativas para o enfrentamento da Covid-19.

Confira os temas abordados

Principais medidas do Governo Federal, Anvisa e Conselhos para combate à Covid-19 | Ana Cândida Sammarco (Life Sciences & Saúde)

Contratações diretas e requisição administrativa | Thiago Sombra (Direito Público Empresarial)

Posicionamento dos tribunais | Flavio Spaccaquerche (Contencioso e Arbitragem)

*As informações acima disponibilizadas refletem o cenário da data de realização deste webinar.