Mercado de Seguros e Resseguros: novidades regulatórias e perspectivas para 2022

​Desde 2019, o mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar tem passado por mudanças regulatórias relevantes. No ano de 2021, a busca do regulador por inovação não somente continuou, como se intensificou, mantendo seu foco em quatro elementos fundamentais para o fomento da atividade econômica:

• Desburocratização;
• Incentivo à competição e eliminação das barreiras de entrada;
• Melhoria do ambiente regulatório e de negócios;
• Inovação tecnológica.

Além de leis de cunho geral, que tiveram impacto também no mercado de seguros, como a Lei da Liberdade Econômica e a Nova Lei de Licitações, a atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) continua desempenhando um papel fundamental na implantação de reformas há muito tempo esperadas pelos stakeholders deste mercado.

Perspectivas para 2022

Assim como em 2021, é esperado que a Susep mantenha em 2022 sua agenda de inovação, trazendo avanços importantes para o mercado. Nesta linha, recentemente, o órgão regulador de seguros publicou consultas públicas sobre temas variados, tais como:

• Princípios ASG;
• A regulamentação da atividade de estipulação de seguros;
• O registro de operações de previdência complementar aberta;
• A revisão das regras do seguro garantia e do seguro de pessoas.

Clique aqui para acessar o material completo sobre a retrospectiva do mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar em 2019, 2020 e 2021 e as perspectivas para 2022.

Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Seguros, Resseguros e Previdência privada do Mattos Filho.