Mercado de Seguros e Resseguros: o que esperar para 2021
Material produzido pelo Mattos Filho traz as principais mudanças recentes do setor e as perspectivas para este ano
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Em meio à turbulência global causada pela pandemia, a indústria de Seguros e Resseguros passou por importantes mudanças no ano de 2020, dando continuidade à agenda regulatória de flexibilização e modernização iniciada no ano anterior. Para 2021, espera-se a manutenção deste movimento.
Ao longo dos dois últimos anos, o setor de Seguros e Resseguros seguiu em direção a três pilares:
- desburocratização;
- incentivo à competição e eliminação de barreiras de entrada de novos players; e
- melhoria do ambiente regulatório e de negócios.
Além de leis de cunho geral, que tiveram impacto também no mercado de seguros, como a Lei da Liberdade Econômica, a atuação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) teve papel fundamental com a implantação de reformas há muito esperadas pelos stakeholders deste mercado.
Perspectivas para 2021
A agenda inovadora do regulador continuou a avançar neste ano, com a aprovação de regras que haviam sido colocadas em consulta pública em 2020, tais como as regras para seguros de grandes riscos e para produtos massificados, bem como a discussão de novos temas, tais como, contratação remota, segurança cibernética, open insurance e princípios ESG.
Do ponto de vista do legislativo, a nova Lei das Licitações, sancionada em abril de 2021, mudará o paradigma no que tange ao papel do seguro garantia nas grandes obras públicas.
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