Análises sobre o Direito concorrencial brasileiro: segunda edição

Visando apresentar os principais destaques da atual política concorrencial do Brasil e da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em casos recentes, os especialistas em Direito Concorrencial do Mattos Filho produziram análises inéditas sobre o assunto. O conteúdo traz, também, tendências e perspectivas fundamentais para empresas que desenvolvem ou tenham interesse de desenvolver negócios no país.

O livreto ‘Direito concorrencial brasileiro: desdobramentos relevantes e perspectivas’, divide-se em:

Rigor crescente do CADE em questões envolvendo enganosidade

O texto aborda o aumento do rigor do CADE com questões envolvendo enganosidade das informações prestadas.

Tendências na aplicação de remédios pelo CADE

A análise trata de tendências recentes na aplicação de remédios pelo CADE, em particular a maior autonomia da autoridade na definição de pacote de remédios e a maior rigidez em casos puramente nacionais.

Trocas de informações relacionadas a questões trabalhistas entram no foco do CADE

Os especialistas comentam investigação aberta pelo CADE para apurar suposta troca de informações concorrencialmente sensíveis a respeito de aspectos trabalhistas entre empresas da área de saúde.

O escrutínio do CADE no setor de saúde

Um mapeamento de casos recentes mostra maior atenção do CADE em relação ao setor de saúde.

Advocacia da concorrência: destaques recentes da atuação do DEE

O texto aborda a atuação cada vez mais relevante do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE.

A revisão da decisão de aprovação no caso Innova/Videolar

A análise trata de decisão recente do CADE revertendo a aprovação à operação Innova/Videolar.

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Para mais informações sobre o setor, confira as outras edições do livreto Direito concorrencial brasileiro: desdobramentos relevantes e perspectivas.

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