Coaf divulga relatório de atividades de 2021

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), divulgou em março de 2022, o relatório de atividades referente ao ano de 2021. Publicado anualmente, o relatório sintetiza os principais dados e escopo de atuação do órgão, que é principal engrenagem da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Dentre as principais informações divulgadas, destaca-se a produção de 12.512 em Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), um aumento de 7,75% comparado ao ano anterior, e a aplicação de multas em processos administrativos sancionadores (PAS) no valor total de R$ 17.282.729,00; uma redução de 50,88% em relação aos valores de multas aplicadas em 2020.

A supervisão, segundo modelos de risco, e as atividades de fiscalização e interlocução com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais, também foram objeto de destaque.

Comunicações de operações em alta

Em 2021, as quantidades de Comunicação de Operações Suspeitas (COS) e de Comunicação de Operações em Espécie (COE) recebidas pelo Coaf aumentou 47% e 12,5%, respectivamente, em relação ao ano de 2020.

O número de COS e COE aumentou em todos os demais setores regulados pelo Coaf, com exceção de COE no setor de joias, pedras e metais preciosos. Por outro lado, houve um aumento de mais de 5.000% do número de COS no mesmo segmento, conforme dados abaixo:

O aumento e a importância internacional da Inteligência Financeira

Outro ponto de destaque no relatório é o número de RIFs, muito utilizado para subsidiar investigações criminais, que teve um aumento de 7,75% em comparação com o ano de 2020 (de 11.693 para 12.512 em 2021), o que demonstra uma continuidade da atuação ativa do Coaf.

Conforme gráfico abaixo, o número de RIFs produzidos em 2021 foi o mais expressivo desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em 2014, quando o Coaf passou a atuar com mais intensidade.

No que tange à cooperação internacional, os RIFs encaminhados às autoridades estrangeiras diminuíram 24%. No total, foram 76 RIFs em 2021, em comparação com 100 RIFs encaminhados em 2020.

Os dados sobre interações entre Unidades de Inteligência Financeira (UIF) estrangeiras com o Coaf também mostram certa redução, de 443 intercâmbios de informações em 2020 para 366 em 2021. Ademais, destaca-se o intercâmbio de informações com países asiáticos, que teve um crescimento representativo em comparação com o ano de 2020.

Empresas de luxo e joias lideram em processos

O relatório também traz dados referentes à instauração de PAS pelo Coaf e indica uma estabilidade no número de processos. Em 2020, existiam 24 PAS instaurados. Similarmente, em 2021, foram 23 processos dessa natureza.

Dentre os 23 PAS instaurados em 2021, dez estavam relacionados a empresas do setor de bens de luxo ou alto valor e outros três eram contra empresas de comércio de joias, pedras ou metais preciosos. As sanções advindas desses processos foram multas de mais de R$ 17 milhões.

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